» DIREITO TRIBUTARIO
ICMS - 18Ed/20
Carrazza, Roque Antonio
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Resenha......................................................................................................................
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ICMS?
O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que "praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles encontram-se juristas de expressão defende ndo posições diametralmente opostas", alertando, assim, "o leitor para os perigos e eventuais desencantos da busca da 'resposta certa'. Infelizmente, a 'resposta certa' - ainda mais em matéria de ICMS - sempre dependerá das premissas eleitas".
Assim, colocando as suas premissas, afirma: "É nosso propósito levarmos a cabo um estudo jurídico do ICMS, procurando apoiá-lo nos princípios e normas constitucionais que pautam a tributação, em nosso País. Afinal, todas as normas infraconstitucionais, inclusive e especialmente as tributárias, devem ser interpretadas no sentido mais congruente possível com a Constituição".
Com base nessas duas colocações o Autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios constitucionais relativos a esse tributo.
Produziu, assim, uma das obras mais importantes sobre a matéria, essencial e indispensável para solução das questões controvertidas e para a fiel aplicação das normas relativas ao ICMS.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO ICMS?
O Autor, na apresentação deste livro, faz duas observações muito importantes: primeiramente diz que "praticamente todos os assuntos desenvolvidos neste trabalho são muito polêmicos. Para cada um deles encontram-se juristas de expressão defende ndo posições diametralmente opostas", alertando, assim, "o leitor para os perigos e eventuais desencantos da busca da 'resposta certa'. Infelizmente, a 'resposta certa' - ainda mais em matéria de ICMS - sempre dependerá das premissas eleitas".
Assim, colocando as suas premissas, afirma: "É nosso propósito levarmos a cabo um estudo jurídico do ICMS, procurando apoiá-lo nos princípios e normas constitucionais que pautam a tributação, em nosso País. Afinal, todas as normas infraconstitucionais, inclusive e especialmente as tributárias, devem ser interpretadas no sentido mais congruente possível com a Constituição".
Com base nessas duas colocações o Autor desenvolve neste livro um estudo rigorosamente jurídico sobre o ICMS, enfrentando todos os pontos polêmicos que se colocam na sua legislação especial, sempre subordinando a aplicação das normas infraconstitucionais às premissas e princípios constitucionais relativos a esse tributo.
Produziu, assim, uma das obras mais importantes sobre a matéria, essencial e indispensável para solução das questões controvertidas e para a fiel aplicação das normas relativas ao ICMS.
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