APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
7ed/2009
José Afonso da Silva
Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão da estrutura da Constituição...
ASPECTOS DA TEORIA GERAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO
1ed/2001
Heraldo Garcia Vitta
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de...
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES - 01 ED
02TIR/2008
Virgílio Afonso da Silva
Ao questionar a aplicabilidade dos direitos fundamentais na relação clássica entre Estado e particular, o autor demonstra a falácia dessa abordagem, que não se restringe a esta relação, mas se estende às relações entre particulares, ambas as partes...
CONSTITUIÇÃO ABERTA, A
3ed/2004
Paulo Bonavides
Temas políticos e constitucionais atuais - como a representação política, a democracia participativa e a representativa, o parlamentarismo e o presidencialismo e, especialmente, o "federalismo das regiões" - são tratados com o estilo vibrante e com...
CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. J. J. GOMES CANOTILHO
1ed/2008
Paulo Bonavides
Estudos de Direito Constitucional assinados por especialistas e juristas de grande renome, como Ana Maria D'Ávila Lopes, Clèmerson Merlin Clève, Fábio K. Comparato, Flávia Piovesan, Francisco Meton Marques de Lima, Friedrich Muller, Gilberto...
CONSTITUIÇÃO E SUA RESERVA DE JUSTIÇA
1ed/1999
Oscar Vilhena Vieira
O Autor aborda, com rara proficiência, o problema da "superconstitucionalidade" de cláusulas constitucionais, respondendo a uma indagação comum: até que ponto se justifica que uma Constituinte estabeleça cláusulas superconstitucionais para as...
CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE - 03ED
19TIR/2010
Celso Antônio Bandeira de Mello
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...
DEMOCRACIA E CIDADANIA
1ed/2006
Michel Temer
Estudos sobre problemas da democracia no Brasil e soluções propostas pelo Autor, que reúne a sua qualidade de político atuante com a de Professor de Direito Constitucional....
DIREITO E DEMOCRACIA - UM GUIA DE LEITURA DE HABERMAS
1ed/2008
Marcos Nobre e Ricardo Terra
Apresentação, de maneira clara e acessível, dos principais temas e problemas da Teoria da Política e do Direito desenvolvida por Habermas nos últimos anos, para perfeita compreensão de suas idéias....
DIREITO POSTO E DIREITO PRESSUPOSTO, O
7ed/2008
Eros Roberto Grau
A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do "direito posto" pelo Estado - i. é, a lei - para encontrar na realidade social as raízes do Direito, apresentado como um plano da realidade e como sistema de princípios, tema...
