Curso de Introdução ao Estudo do Direito
06ED/2014
Paulino Jacques
O presente Curso de Introdução ao Estudo do Direito se destaca como significativa contribição do Autor não apenas aos que estão ingressando no apaixonante cenário jurídico, como também a todos os profissionais e estudiosos que desejam aprofundar...
Direito e Arte
01ed/2017
Oliveira, Regis Fernandes
Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas - pintura e escultura - arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e,...
Direito e Sua Ciência, O
01ED/2016
Machado Segundo, Hugo de Brito
Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indicando principais expoentes,...
Direito Sumular
14Ed/2012
Roberto Rosas
Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível para a utilização desse importante instrumento de atualização do nosso Direito Positivo....
Direitos Fundamentais - Conteúdo Essencial, Restrições e Eficácia - 02Ed-04tir./17
02ED/2017
Silva, Virgilio Afonso Da
"Este não é um trabalho no qual se pretende simplesmente fazer uma análise de teorias sobre o conteúdo essencial dos direitos fundamentais para, ao final, decidir qual delas é a melhor. Isso seria um tanto quanto empobrecedor. Quando se define...
Direitos Fundamentais - Uma Leitura da Jurisprudência do STF - 02Ed/17
02ED/2017
Vieira, Oscar Vilhena / Scabin, Flavia / Feferbaum, Marina
Este é um livro "de casos", em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...
Direitos Fundamentais - Uma Leitura da Jurisprudência do STF - 02Ed/17
02ED/2017
Vieira, Oscar Vilhena / Scabin, Flavia / Feferbaum, Marina
Este é um livro "de casos", em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...