COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA
1ed/2005
Roberto Luís Luchi Demo
Tema básico da Teoria Geral do Processo, a competência ganha nesta obra um enfoque panorâmico de forma a agilizar o ângulo pragmático e crítico do operador de Direito Processual Penal....
MINISTÉRIO PÚBLICO E SUAS INVESTIGAÇÕES INDEPENDENTES, O
1ed/2007
José Reinaldo Guimarães Carneiro
Apresentação das posições mais atualizadas de nossos Tribunais sobre uma das mais polêmicas questões atuais, com minucioso enfoque do tema e como vem sendo tratado no STJ e no STF. Traz também importante visão da atividade do MP em suas várias...
NULIDADES NO PROCESSO PENAL
5ed/2002
Paulo Sérgio Leite Fernandes e Geórgia Bajer Fernandes
Este livro foi pioneiro na matéria ao tratar das nulidades no atual CPP. Agora, totalmente refundido, contendo riquíssima informação jurisprudencial, vem preencher uma lacuna na nossa literatura processual penal....
PROCESSO PENAL PARA UNIVERSITÁRIOS
1ed/1996
Marcos de Holanda
Compêndio de lições doutrinárias e práticas sobre o Processo Penal, expondo a melhor doutrina, a jurisprudência mais importante e os textos do CPC, com referências à CF e à legislação correlata, numa exposição fruto de anos de prática do Autor como...
PSICOLOGIA DO CRIME
2ed/2008
Odon Ramos Maranhão
Obra didática e clara, transmitindo noções extremamente complexas e especializadas, de forma que mesmo o leigo possa compreender o ato criminoso, com seus elementos objetivos (tipicidade e antijuridicidade) e subjetivo (a culpabilidade). Nela...
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A - COMENTÁRIOS E PONTOS CRÍTICOS
1ed/2008
Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri,...
RESUMO (06) PROCESSO PENAL
25ed/2010
Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer
Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...
REVISÃO CRIMINAL, DA
1ed/1998
Maria Elizabeth Queijo
Esta obra é um estudo sobre a revisão criminal, traçando-lhe um minucioso perfil e sua natureza jurídica, estudando a partir da abordagem pormenorizada do direito de ação, na ótica da teoria geral do processo, as condições da ação e o juízo de...
TRANSAÇÃO PENAL
1ed/2003
Márcio Franklin Nogueira
Muito se tem falado em justiça consensual, processo de descriminalização, movimento despenalizador, infração penal de menor potencial ofensivo. Desses temas surge a transação penal, instituto novo e polêmico que é tratado neste livro, partindo-se...
TUTELA DA LIBERDADE NO PROCESSO PENAL,A
1ed/2005
Geórgia Bajer Fernandes de Freitas Porfírio
A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade,...
