AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPETÊNCIA E EFEITOS DA COISA JULGADA
1ed/2003
Motauri Ciochetti de Souza
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
6ed/2001
Antônio Carlos Marcato
Ao examinar o pagamento por consignação enquanto instrumento de direito material, a obra expõe e analisa as orientações prevalentes na doutrina e na jurisprudência sobre as inúmeras e importantíssimas questões que envolvem seu processo, com todas...
AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
AÇÃO RENOVATÓRIA
2ed/2000
J. Nascimento Franco
O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos processuais que presidem o direito à renovatória de aluguéis comerciais, com fartíssima jurisprudência - o que torna o livro ainda mais útil. O Autor é...
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
9ed/2004
Ricardo Arcoverde Credie
O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....
ANTECIPAÇÃO DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA E DIREITO AUTÔNOMO À PROVA
01ed/2009
YARSHELL, FLÁVIO LUIZ
Com a obra ora dada a público, Flávio Yarshell conquistou, à unanimidade, o cargo de professor titular de direito processual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. E não era para menos: o trabalho, que tenho a honra de apresentar,...
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, A
1ed/2001
Carlos Augusto de Assis
Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser debatidas para que a tutela antecipatória seja útil ao aperfeiçoamento da Justiça...
ASPECTOS DA ARBITRAGEM INSTITUCIONAL
1ed/2008
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial, no Sistema Financeiro...
BREVIÁRIO TEÓRICO E PRÁTICO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1ed/1993
Sérgio Luiz Monteiro Salles
Escrito originariamente para seus alunos, o Autor conseguiu, no 1º volume deste "breviário", realizar uma excelente sinopse da Parte Geral do Processo. A obra apresenta uma parte doutrinária, com noções básicas sobre o Processo, tratando, entre...
CAPÍTULOS DE SENTENÇA
4ed/2009
Cândido Rangel Dinamarco
Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram "capítulos de sentença", ainda pouco estudada...
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