APONTAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
3ed/2009
Valéria Furlan
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após...
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1ed/2002
Priscila Figueiredo Rodrigues
Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno dela, sua natureza jurídica, suas características, sua aplicação e sua oportunidade no panorama tributário...
CONTRIBUIÇÕES SOCIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO
06ed/2010
José Eduardo Soares de Melo
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
1ed/2004
Denise Lucena Cavalcante
A análise da constituição do crédito tributário parte, nesta obra, do Direito Comparado e do exame histórico, necessários para a compreensão do tema, e se estende na verificação da relação entre Estado e o cidadão contribuinte. A abordagem da...
CRIME DE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ASPECTOS POLÊMICOS
1ed/2008
Carlos Valder do Nascimento
Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijuridicidade com relação a esse tipo...
CRIMES CONTRA À ORDEM TRIBUTÁRIA
2ed/2002
Roberto dos Santos Ferreira
Comentários concisos aos artigos tipificadores dos crimes contra a ordem tributária previstos nas Leis 8.137/90 e 9.249/95, numa substanciosa obra de mestre....
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO
26ed/2010
Roque Antonio Carraza
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...
CURSO DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
01ed/2010
Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opções politicas de nossa...
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
31ed/2010
Hugo de Brito Machado
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...
CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
2ed/2009
Eduardo Domingos Botallo
Estudo sistematizado do processo administrativo tributário desde a formação da obrigação tributáira, , o contencioso administrativo tributário,esse processo à luz do devido processo legal, a consulta, o sistema do CTN,, efeito das decisões...
