APONTAMENTOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 03 ED.
3ed/2009
FURLAN, VALERIA
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após...
CONCEITO DE RENDA E COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
01Ed/2011
AVILA, HUMBERTO
O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...
CONTRADITÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL, O (UMA VISÃO DIALÉTICA)
01ED/2013
BORGES, JOSE SOUTO MAIOR
''O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito...
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1ed/2002
RODRIGUES, PRISCILLA F.
Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno dela, sua natureza jurídica, suas características, sua aplicação e sua oportunidade no panorama tributário...
CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTO SOBRE A RENDA
01ED/2015
AVILA, HUMBERTO
Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua...
CONTRIBUIÇÕES SOCIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO - 06 ED. - 2010
06ed/2010
MELO, JOSE EDUARDO SOARES DE
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
1ed/2004
CAVALCANTE, DENISE L.
A análise da constituição do crédito tributário parte, nesta obra, do Direito Comparado e do exame histórico, necessários para a compreensão do tema, e se estende na verificação da relação entre Estado e o cidadão contribuinte. A abordagem da...
CRIME DE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ASPECTOS POLÊMICOS
1ed/2008
NASCIMENTO, CARLOS V.
Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijuridicidade com relação a esse tipo...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO - 31ED/17
31ed/2017
CARRAZZA, ROQUE ANTONIO
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO - 38ED/2017
38ED/2017
MACHADO, HUGO DE BRITO
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...