Apontamentos de Direito Tributário - 03 Ed.
3ed/2009
Furlan, Valeria
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após...
Competência Tributária
01ED/2014
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade...
Competências Tributárias - 01Ed/18
01ED/18
Ávila, Humberto
Este livro, com linguagem clara e precisa, fundamentado na Teoria do Direito, na Lógica e na Teoria da Linguagem: expõe o significado de regra de competência, a fim de saber se os tipos, como descrições de características peculiares, são...
Conceito de Renda e Compensação de Prejuízos Fiscais
01Ed/2011
Avila, Humberto
O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...
Consulta Fiscal - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Hugo de Brito
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do...
Contraditório no Processo Judicial, o (Uma Visão Dialética)
01ED/2013
Borges, Jose Souto Maior
''O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito...
Contratos e Tributação - Noções Fundamentais
01ED/2015
Melo, José Eduardo Soares de
Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos...
Contribuição de Melhoria
1ed/2002
Rodrigues, Priscilla F.
Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno dela, sua natureza jurídica, suas características, sua aplicação e sua oportunidade no panorama tributário...
Contribuições e Imposto Sobre a Renda
01ED/2015
Avila, Humberto
Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua...
Contribuições Sociais no Sistema Tributário - 07Ed/18
07ED/18
Melo, José Eduardo Soares De
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...