Apontamentos de Direito Tributário - 03 Ed.
3ed/2009
Furlan, Valeria
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especialista na matéria, após...
Competências Tributárias - 01Ed/18
01ED/18
Ávila, Humberto
Este livro, com linguagem clara e precisa, fundamentado na Teoria do Direito, na Lógica e na Teoria da Linguagem: expõe o significado de regra de competência, a fim de saber se os tipos, como descrições de características peculiares, são...
Conceito de Renda e Compensação de Prejuízos Fiscais
01Ed/2011
Avila, Humberto
O primeiro obstáculo à adequada conceituação da hipótese de incidencia do imposto sobre a renda reside na identificação entre dispositivo e norma.Norma não é texto nem conjunto deles,mas o conteúdo de sentido construído a partir da interpretação...
Consulta Fiscal - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Hugo de Brito
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do...
CONTRADITÓRIO NO PROCESSO JUDICIAL, O (UMA VISÃO DIALÉTICA)
01ED/2013
BORGES, JOSE SOUTO MAIOR
''O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito...
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1ed/2002
RODRIGUES, PRISCILLA F.
Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno dela, sua natureza jurídica, suas características, sua aplicação e sua oportunidade no panorama tributário...
CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTO SOBRE A RENDA
01ED/2015
AVILA, HUMBERTO
Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua...
Contribuições Sociais no Sistema Tributário - 07Ed/18
07ED/18
Melo, José Eduardo Soares De
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...
Contribuições Socias no Sistema Tributário - 06 Ed. - 2010
06ed/2010
Melo, Jose Eduardo Soares de
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
1ed/2004
CAVALCANTE, DENISE L.
A análise da constituição do crédito tributário parte, nesta obra, do Direito Comparado e do exame histórico, necessários para a compreensão do tema, e se estende na verificação da relação entre Estado e o cidadão contribuinte. A abordagem da...