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(I)legitimidade das Políticas Públicas, A

01ED/2015

Diversos

Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a...



CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

01ED/2013

BADIN, ARTHUR SANCHEZ

As políticas decorrem de escolhas a respeitos de fins, meios e prioridades da ação estatal. O judicíario vem desempenhando papel cada vez mais destacada tanto no desenho como na implementação de políticas públicas sobretudo , quando do controle...



DO ABUSO DE DIREITO AO ABUSO DE PODER

01Ed/2011

Roberto Rosas

Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em seus vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim, são verificados seus efeitos nos atos dos Poderes Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no...



Fundamentos de Direito Público - 05Ed- 7ª Tiragem/17

06TIR/17

Sundfeld, Carlos Ari

Verdadeira "introdução" ao estudo do Direito Público e uma "Teoria Geral" desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicização do Direito, com as conseqüências, dia a dia mais patentes, dessa...



PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

02Ed/2011

SUNDFELD, CARLOS ARI

Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introdução do tema das parcerias público privadas (PPPs) no Brasil, e da reelaboração dos estudos, conforme a redação final e promulgação do novo texto...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ED. 47

01ED/2004

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PUBLICO ED. 48

01ED/2004

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ED. 49E 50

01ED/2005

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ED. 51 e 52

01ED/2009

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDEPE - Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de...



REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ED. 53

01ed/2011

Diversos

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDAP - Instituto de Direito Administrativo Paulista. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de Direito Público em...



 

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