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DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

01ED/2016

VALLADÃO, ERASMO / ADAMEK, MARCELO VIEIRA VON

Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da chamada ação de dissolução parcial de sociedades - ao qual...



EXECUÇÃO DA PENA E DA MEDIDA DE SEGURANÇA

01Ed/2012

Adeildo Nunes

Esta obra preenche uma enorme lacuna na literatura jurídica nacional, não só pelo ineditismo no tocante a vários institutos que permeiam a execução da pena, mas, também, porque traz em seu bojo, pela primeira vez, comentários lúcidos e atualizados...



INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

01ED/2015

ARAÚJO, FABIO CALDAS DE

Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da mudança da legislação processual. (...) especialmente quando novas formas ganham colorido dogmático, como a desconsideração da personalidade jurídica...



NOVA PRISÃO E AS NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NO PROCESSO PENAL, A - 01 ED. - 2011

01Ed/2011

FUHRER, MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO

Esta obra é um oportuno complemento a Código ou Vade Mecum (para ser neles encartada) com a atualização dos textos em virtude da edição da Lei n. 12.406, de 4 de Maio de 2011 que alterou dispositivos do Código de Processo Penal, relativos à prisão...



NULIDADES NO PROCESSO PENAL

5ed/2002

FERNANDES, PAULO S. L.

Este livro foi pioneiro na matéria ao tratar das nulidades no atual CPP. Agora, totalmente refundido, contendo riquíssima informação jurisprudencial, vem preencher uma lacuna na nossa literatura processual penal....



REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A - COMENTÁRIOS E PONTOS CRÍTICOS

1ed/2008

FUHRER, MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosméticas, o novo Júri,...



Resumo (06) Processo Penal - 30Ed/17

30ED/17

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...



 

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