40 ANOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO NO BRASIL
01Ed/2013
ZUFELATO, CAMILO / YARSHELL, FLAVIO
Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria - o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dinamarco -, este livro reúne...
AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
AÇÃO RENOVATÓRIA
2ed/2000
J. Nascimento Franco
O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos processuais que presidem o direito à renovatória de aluguéis comerciais, com fartíssima jurisprudência - o que torna o livro ainda mais útil. O Autor é...
ANTECIPAÇÃO DA PROVA SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA E DIREITO AUTÔNOMO À PROVA
01ed/2009
YARSHELL, FLÁVIO LUIZ
Com a obra ora dada a público, Flávio Yarshell conquistou, à unanimidade, o cargo de professor titular de direito processual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. E não era para menos: o trabalho, que tenho a honra de apresentar,...
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, A
1ed/2001
ASSIS, CARLOS AUGUSTO
Uma contribuição para o estudo da tutela urgente, lançando à discussão questões que precisam ser debatidas para que a tutela antecipatória seja útil ao aperfeiçoamento da Justiça...
ARBITRAGEM NA TEORIA GERAL DO PROCESSO, A
01Ed/2013
DINAMARCO, CANDIDO RANGEL
É como processualista que vejo a arbitragem, certamente de modo bastante diferente do modo como a veem os arbitralista. (...) Não questiono a respeitabilíssima ciência dos arbitralistas e muito menos os valiosos aportes por eles apaixonadamente...
CAPITULOS DE SENTENÇA
06Ed/2014
Cândido Rangel Dinamarco
Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram "capítulos de sentença", ainda pouco estudada...
CURSO DE PROCESSO CIVIL - TOMO I - PARTE GERAL
01ED/2016
ARAÚJO, FABIO CALDAS DE
Esta obra apresenta o direito processual civil dentro de uma visão integrada, ampla e atualíssima. Não há como realizar um estudo sério e aprofundado do processo civil na ausência de compasso com o direito material. A Parte Geral do novo CPC...
DAS INVALIDADES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
01ed/2010
Alexandre S. Marder
O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três planos ( existência, validade e eficácia ), analisa a invalidade como uma sanção aplicada pelo judiciário visando a usurpar efeitos do ato processual...
DIREITO E PROCESSO
06Ed/2011
José Roberto dos Santos Bedaque
Visão integrada do processo e do direito material, numa unidade funcional e harmônica, apta a explicar os institutos e fenômenos daquele em face da utilidade que possam ter para a satisfação dos valores deste. Partindo da premissa instrumentalista...