AGRESSÕES À INTIMIDADE - EPISODIO LADY DI
1ed/1997
Paulo José da Costa Jr.
A partir do trágico episódio da morte da Princesa Diana, o Autor estuda a situação do direito à intimidade - hoje, cada vez mais, violado - e sua proteção jurídica, lembrando casos bem conhecidos, como o de Watergate ou o de Jacqueline Onassis....
CÓDIGO PENAL COMENTADO
03ed/2010
Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão ( com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes ); Raízes ( com a origem e história de cada dispositivos );...
COMPETÊNCIA PENAL ORIGINÁRIA
1ed/2005
Roberto Luís Luchi Demo
Tema básico da Teoria Geral do Processo, a competência ganha nesta obra um enfoque panorâmico de forma a agilizar o ângulo pragmático e crítico do operador de Direito Processual Penal....
CRIME DE SONEGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - ASPECTOS POLÊMICOS
1ed/2008
Carlos Valder do Nascimento
Renomados juristas estudam o tema, versando aspectos da decadência, da inconstitucionalidade do art 45 da Lei da Seguridade Social, da prejudicialidade e da procedibilidade, e da excludente de antijuridicidade com relação a esse tipo...
CRIME IMPOSSÍVEL E A PROTEÇÃO DE BENS JURÍDICOS
1ed/2002
Marcelo Semer
Esta obra traz uma nova abordagem sobre o tema "crime impossível" sob a ótica da teoria do bem jurídico, assinalando que uma concepção de Direito Penal que se legitima pela proteção dos bens jurídicos é incompatível com a punição do crime...
CRIMES CONTRA À ORDEM TRIBUTÁRIA
2ed/2002
Roberto dos Santos Ferreira
Comentários concisos aos artigos tipificadores dos crimes contra a ordem tributária previstos nas Leis 8.137/90 e 9.249/95, numa substanciosa obra de mestre....
CRIMES FALIMENTARES - TEORIA, PRÁTICA E QUESTÕES DE CONCURSOS COMENTADAS
01ed/2010
Alexandre Demetrius Pereira
Este livro alia um aprofundamento teórico em matéria penal, empresarial e econômico-financeira, aos fundamentos práticos de atuação na área criminal falimentar. Oferece o máximo de eficiência e resultados ao leitor, com as mais atualizadas...
CURSO BÁSICO DE MEDICINA LEGAL
8ed/2005
Odon Ramos Maranhão
Obra que expõe os pontos fundamentais da matéria, destinada aos que nela se iniciam sem nenhum conhecimento prévio da ciência médica, exposta de maneira clara, didática e rica de exemplos, sempre referida ao direito positivo, e trazendo as...
CURSO DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
01ed/2010
Maximiliano Roberto Ernesto Führer
Esta obra expõe as estruturas deste ramo especial do Direito Penal. Seu primeiro capítulo faz um levantamento dos fundamentos históricos do crime tributário, de modo que o fenômeno se mostra de forma dinâmica, livre das opções politicas de nossa...
DIREITO PENAL - PARTE GERAL
1ed/2005
Enrique Bacigalupo
Obra clássica de um dos maiores doutrinadores do Direito Penal contemporâneo, este livro repara um vazio em nossa literatura penal: representa não só o mais atualizado pensamento jurídico-penal, como a vanguarda do que seja a importante doutrina...
