DIREITO MUNICIPAL BRASILEIRO
16ed/2008
Hely Lopes Meirelles ( Edição atualizada por Márcio Schneider Reis e Edgar Neves da Silva)
Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro "manual", de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um "tratado" do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...
DISCIPLINA URBANÍSTICA DA PROPRIEDADE
2ed/2005
Lúcia Valle Figueiredo
Obra pioneira, porém completamente reformulada após o ordenamento de 1988, este livro trata do campo do Direito Urbanístico e de suas imbricações com o Direito Ambiental, trazendo à tona temas ainda não suficientemente tratados no Direito...
LICENÇA URBANÍSTICA
1ed/2001
Marcia Walkiria Batista dos Santos
Esta obra define as características da "licença" como ato administrativo exercido dentro do poder de polícia, seus efeitos e repercussões na vida dos administrados, levando a uma conceituação precisa e às aplicações e implicações do instituto no...
MUNICÍPIO EM PERGUNTAS-RESPOSTAS
1ed/1997
Cepam
Esta obra apresenta,de modo simples e objetivo, todo o Direito Municipal e sua prática, na forma de perguntas e...
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O - COMPREENSÃO E EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DOS VEREADORES
1ed/2008
Giovani da Silva Corralo
Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentação do estatuto jurídico do...
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