ALTERACÕES NO PROCESSO DO TRABALHO
1ed/1999
LIMA, FRANCISCO GERSON M. DE
Alterações ocorridas na competência da Justiça do Trabalho e no processo do trabalho nos tribunais, em relação ao agravo de instrumento, ao recurso de revista e à uniformização de jurisprudência, além de um capítulo sobre a litigância de má-fé....
Alteracões no Processo do Trabalho
1ed/1999
Lima, Francisco Gerson M. de
Alterações ocorridas na competência da Justiça do Trabalho e no processo do trabalho nos tribunais, em relação ao agravo de instrumento, ao recurso de revista e à uniformização de jurisprudência, além de um capítulo sobre a litigância de má-fé....
Despedida Arbitrária Ou Sem Justa Causa
1ed/1996
Pedro Paulo Teixeira Manus
O Autor examina as várias formas de despedida no direito brasileiro e no direito comparado, fazendo uma análise em profundidade de todo o direito do trabalho e do direito processual do trabalho aplicáveis....
Fundamentos do Processo do Trabalho
01ed/2010
Francisco Gérson Marques de Lima
Apesar de o Processo do Trabalho ser enxuto, compacto e eficaz, tem sido mal compreendido pelos processualistas e por muitos operadores do Direito, alguns até do próprio Direito Social. A tal ponto que se tornou corriqueira sua supletividade pelo...
Igualdade de Tratamento nas Relações de Trabalho
1ed/1997
Francisco Gérson Marques de Lima
Estudo completo e pormenorizado da legislação que veda a discriminação por motivo de raça, sexo, cor, estado civil, procedência etc. tanto nas relações de trabalho como nas demais relações pessoais, e suas conseqüências penais, numa análise...
Justa Causa no Direito do Trabalho, A
2ed/2001
Zainaghi, Domingos S.
As justas causas, tanto do empregado como do empregador, são estudadas com rara clareza e objetividade, abordando, em minuciosa análise, cada uma das causas, dada como "justas" pela nossa legislação, para o rompimento do contrato de trabalho. Obra...
LINEAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - 01 ED. - 2005
1ed/2005
LIMA, FRANCISCO GERSON M. DE
Os elementos do Direito Processual do Trabalho são tratados nesta obra de modo didático e prático, com o intuito de atender àqueles que necessitam de uma visão geral e completa da matéria, sem um aprofundamento doutrinário complexo, contendo a...
Manual Didático de Direito do Trabalho - 05 Ed. - 2015
05ED/2015
Martins, Adalberto
Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista. O amplo conteúdo teórico,...
Renúncia a Direito Fundamental
01Ed/2011
Adamy, Pedro Augustin
Sobram qualidades à presente obra. A primeira delas é o caráter analitico empregado: o trabalho inicia fazendo as necessárias distinções entre renúncia e perda, suspensão, restrição e não-exercício de direito fundamental; depois, examina os...
Resumo (09) Direito do Trabalho - 27Ed/18
27ED/18
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...