ABUSO DE DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
01ed/2010
MARTINS, RICARDO MARCONDES
Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de sua feliz gradação de...
Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da Coisa Julgada
1ed/2003
Souza, Motauri C.de
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...
Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da Coisa Julgada
1ed/2003
Souza, Motauri C.de
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...
Ação Popular Constitucional
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
08ED/2012
Silva, Jose Afonso Da
Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão da estrutura da Constituição...
APONTAMENTOS A LEI ELEITORAL
1ed/1998
PORTO, ODYR
Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitoral em São Paulo, em comentários objetivos e concisos dos pontos fundamentais da atual Lei Eleitoral....
APONTAMENTOS A LEI ELEITORAL
1ed/1998
Odyr Porto
Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitoral em São Paulo, em comentários objetivos e concisos dos pontos fundamentais da atual Lei Eleitoral....
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
01Ed/2011
CRUZ, GABRIEL DIAS MARQUES DA
No prefácio desta obra o Prof. Elival Ramos escreve que sobre a ADPF, a maior parte dos autores ou se limita a sistematizar os preceitos constitucionais e legais que a disciplinam ou realiza análise crítica sobre a conveniência de sua presença em...
Cadernos de Solucões Constitucionais - Vol. 02
1ed/2006
Assoc. Brasileira dos Constit. democratas
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...
CADERNOS DE SOLUCÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 02
1ed/2006
ASSOC. BRASILEIRA DOS CONSTIT. DEMOCRATAS
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...