ABUSO DE DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
01ed/2010
Ricardo Marcondes Martins
Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de sua feliz gradação de...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPETÊNCIA E EFEITOS DA COISA JULGADA
1ed/2003
Motauri Ciochetti de Souza
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...
AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
7ed/2009
José Afonso da Silva
Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão da estrutura da Constituição...
APONTAMENTOS A LEI ELEITORAL
1ed/1998
Odyr Porto
Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitoral em São Paulo, em comentários objetivos e concisos dos pontos fundamentais da atual Lei Eleitoral....
CADERNOS DE SOLUCÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 1
1ed/2003
Diversos
Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os estudiosos, o volume 1 traz...
CADERNOS DE SOLUCÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 2
1ed/2006
Diversos
O vol. 2 dos Cadernos de Soluções Constitucionais traz trabalhos sobre Democracia participativa, Controle de constitucionalidade no Brasil, Proteção constitucional do direito adquirido, especialmente ao direito à aposentadoria, direitos humanos e...
CADERNOS DE SOLUÇÕES CONSTITUCIONAIS - VOL. 3
1ed/2008
Diversos
Estes Cadernos visam a discutir temas de Direito Constitucional, buscando soluções mais apropriadas ao constitucionalismo brasileiro em conformidade com a Carta de Princípios que orienta a atuação da ABCD. Este volume acolhe diversos trabalhos de...
CIÊNCIA POLÍTICA
17ed/2010
Paulo Bonavides
Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos...
COMENTÁRIO CONTEXTUAL A CONSTITUIÇÃO
6ed/2009
José Afonso da Silva
Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...
