AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
6ed/2001
Antônio Carlos Marcato
Ao examinar o pagamento por consignação enquanto instrumento de direito material, a obra expõe e analisa as orientações prevalentes na doutrina e na jurisprudência sobre as inúmeras e importantíssimas questões que envolvem seu processo, com todas...
AÇÃO RENOVATÓRIA
2ed/2000
J. Nascimento Franco
O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos processuais que presidem o direito à renovatória de aluguéis comerciais, com fartíssima jurisprudência - o que torna o livro ainda mais útil. O Autor é...
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
9ed/2004
Ricardo Arcoverde Credie
O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....
ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
2ed/2003
Wilson Donizeti Liberati
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma...
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA
5ed/2006
José Osório de Azevedo Jr.
Todos os aspectos da matéria (partes, objeto, forma; o direito real; a mora; a indenização; a outorga conjugal; a cessão; a promessa de cessão e outras promessas; o arrependimento; aspectos tributários do contrato) são abordados nesta obra,...
CONDIÇÃO, TERMO E ENCARGO
1ed/1997
Zeno Veloso
À sombra do insuperável Teixeira de Freitas, sustenta: "Como dissemos, a futuridade e a incerteza são requisitos essenciais da...
CONTRATOS MERCANTIS À LUZ DO CÓDIGO CIVIL, OS
1ed/2006
J. Penalva Santos
Percuciente exame dos mais importantes contratos mercantis incluídos no nosso Código Civil, como a compra e venda, a comissão mercantil, a agência, a distribuição, a corretagem, o contrato estimatório (consignação), o de fornecimento e vários...
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
01ed/2010
Agassiz Almeida Filho e Plínio Melgaré (organizadores)
O Esgotamento das fórmulas totalitárias do Século XX e a consequente difusão dos regimes politicos democráticos, a prevalência normativa dos direitos fundamentais, a crise do direito natural e do positivismo jurídico, todos esses aspectos apontam...
DIREITO BRASILEIRO DA FILIAÇÃO E PATERNIDADE
1ed/1997
Zeno Veloso
Após a CF de 1988, o direito de família, especialmente o da filiação, vem passando por alterações importantíssimas. Nesta obra são tratadas algumas das tormentosas questões em que confluem o Direito, a Moral, a Ética e a Biologia, protagonizando,...
DIREITO CIVIL 1 - PARTE GERAL
01ed/2010
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este...
Últimas Consultas
APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
RESUMO (10) DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS