DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL DO SÉCULO XXI - ESTUDOS EM HOMENAGEM A P. A. LEME MACHADO
1ed/2005
Diversos
Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado....
DIREITO À INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE
1ed/2006
Paulo Afonso Leme Machado
Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
18ed/2010
Paulo Affonso Leme Machado
A primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...
DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
08ed/2010
José Afonso da Silva
O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...
DIREITO DOS CURSOS DE ÁGUA INTERNACIONAIS
01ed/2009
Paulo Affonso Leme Machado
A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta...
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL
1ed/2005
Heleno Taveira Tôrres
Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a...
RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL
1ed/2008
Heraldo Garcia Vitta
Exame do sistema de normas do Direito Ambiental nas áreas da responsabilidade civil do Estado e dos particulares e na área administrativa, quanto aos ilícitos e às penalidades. As bases do Direito Ambiental, seus princípios "maiores". Aplicação dos...
RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DO DANO AMBIENTAL
1ed/2002
Nelson de Freitas Porfírio Jr.
Todos temos direito ao patrimônio natural, e a formulação da política ambiental é uma das principais funções do Estado moderno. Baseada nessas premissas, esta obra traz um estudo sobre a responsabilidade ambiental do Estado, em sentido amplo, numa...
