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DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL DO SÉCULO XXI - ESTUDOS EM HOMENAGEM A P. A. LEME MACHADO

1ed/2005

Diversos

Coletânea de textos de grandes autores nacionais e estrangeiros, esta obra é referência obrigatória para ambientalistas e estudiosos ligados ao tema, difundido e solidificado pela intensa atuação do homenageado....



DIREITO À INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE

1ed/2006

Paulo Afonso Leme Machado

Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...



Direito Ambiental Brasileiro - 25Ed/17

25ED/17

Machado, Paulo Affonso Leme

A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...



DIREITO DOS CURSOS DE ÁGUA INTERNACIONAIS

01ed/2009

Paulo Affonso Leme Machado

A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta...



DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

1ed/2005

Heleno Taveira Tôrres

Obra coletiva, de fundamental interesse e atualidade, com trabalhos de especialistas nacionais e estrangeiros consagrados na matéria, que abordam desde questões teóricas do Direito Tributário Ambiental, questões de direito comparado e desafios a...



LEGISLAÇÃO FLORESTAL ( LEI 12.651/2012) e COMPETÊNCIA e LIC. AMBIENTAL

01ED/2012

MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre as competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. A tramitação do projeto da nova lei florestal despertou grande interesse em diversos segmentos da...



 

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