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A Mutabilidade nos Contratos Concessão - 01Ed/21

01ED/21

Garcia, Flavio Amaral

POR QUE ESCOLHER O LIVRO A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO? Este livro examina o complexo e contemporâneo desafio em conferir segurança jurídica às mutações que acometem contratos de longo prazo. Tais contratos, designadamente as...



AGÊNCIAS REGULADORAS

1ed/2005

MAZZA, ALEXANDRE

Estudo preciso e abrangente sobre as "agências reguladoras", a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha...



Agências Reguladoras

1ed/2005

Mazza, Alexandre

Estudo preciso e abrangente sobre as "agências reguladoras", a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha...



Agências Reguladoras - o Estado de Direito Democrático no Brasil e Sua Atividade Normativa

1ed/2005

Figueiredo, Marcelo

A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus "órgãos reguladores". A obra faz a...



AGÊNCIAS REGULADORAS - O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO NO BRASIL E SUA ATIVIDADE NORMATIVA

1ed/2005

FIGUEIREDO, MARCELO

A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus "órgãos reguladores". A obra faz a...



Alteração Unilateral do Contrato Administrativo

1ed/2003

Guimaraes, Fernando V.

Com o objetivo de aprofundar o estudo sobre contrato administrativo, esta obra detalha aspectos teóricos e práticos da sua alteração unilateral pela Administração Pública, com interpretações dos dispositivos pertinentes da Lei n. 8.666/93 (Lei de...



Alteração Unilateral do Contrato Administrativo

1ed/2003

Guimaraes, Fernando V.

Com o objetivo de aprofundar o estudo sobre contrato administrativo, esta obra detalha aspectos teóricos e práticos da sua alteração unilateral pela Administração Pública, com interpretações dos dispositivos pertinentes da Lei n. 8.666/93 (Lei de...



Aspectos da Teoria Geral no Direito Administrativo

1ed/2001

Vitta, Heraldo Garcia

Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de...



ASPECTOS DA TEORIA GERAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO

1ed/2001

VITTA, HERALDO GARCIA

Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de...



Aspectos Fundamentais da Licitação

01ED/2015

Vitta, Heraldo Garcia

Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitatório, tema árduo diante das...



 

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