AGÊNCIAS REGULADORAS
1ed/2005
MAZZA, ALEXANDRE
Estudo preciso e abrangente sobre as "agências reguladoras", a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha...
Agências Reguladoras
1ed/2005
Mazza, Alexandre
Estudo preciso e abrangente sobre as "agências reguladoras", a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha...
Agências Reguladoras - o Estado de Direito Democrático no Brasil e Sua Atividade Normativa
1ed/2005
Figueiredo, Marcelo
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus "órgãos reguladores". A obra faz a...
AGÊNCIAS REGULADORAS - O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO NO BRASIL E SUA ATIVIDADE NORMATIVA
1ed/2005
FIGUEIREDO, MARCELO
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus "órgãos reguladores". A obra faz a...
Alteração Unilateral do Contrato Administrativo
1ed/2003
Guimaraes, Fernando V.
Com o objetivo de aprofundar o estudo sobre contrato administrativo, esta obra detalha aspectos teóricos e práticos da sua alteração unilateral pela Administração Pública, com interpretações dos dispositivos pertinentes da Lei n. 8.666/93 (Lei de...
Alteração Unilateral do Contrato Administrativo
1ed/2003
Guimaraes, Fernando V.
Com o objetivo de aprofundar o estudo sobre contrato administrativo, esta obra detalha aspectos teóricos e práticos da sua alteração unilateral pela Administração Pública, com interpretações dos dispositivos pertinentes da Lei n. 8.666/93 (Lei de...
ASPECTOS DA TEORIA GERAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO
1ed/2001
VITTA, HERALDO GARCIA
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de...
Aspectos da Teoria Geral no Direito Administrativo
1ed/2001
Vitta, Heraldo Garcia
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de...
Aspectos Fundamentais da Licitação
01ED/2015
Vitta, Heraldo Garcia
Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitatório, tema árduo diante das...
Aspectos Fundamentais do Serviço Público no Direito Brasileiro
01Ed/2012
Dal Pozzo, Augusto Neves
Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito, e, subsequentemente, examinando seu regime jurídico, inclusive com a análise dos diversos princípios que o regem, pondo-o, ademais, em cotejo...