AGÊNCIAS REGULADORAS
1ed/2005
MAZZA, ALEXANDRE
Estudo preciso e abrangente sobre as "agências reguladoras", a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha...
AGÊNCIAS REGULADORAS - O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO NO BRASIL E SUA ATIVIDADE NORMATIVA
1ed/2005
FIGUEIREDO, MARCELO
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus "órgãos reguladores". A obra faz a...
ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
1ed/2003
GUIMARAES, FERNANDO V.
Com o objetivo de aprofundar o estudo sobre contrato administrativo, esta obra detalha aspectos teóricos e práticos da sua alteração unilateral pela Administração Pública, com interpretações dos dispositivos pertinentes da Lei n. 8.666/93 (Lei de...
ASPECTOS DA TEORIA GERAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO
1ed/2001
VITTA, HERALDO GARCIA
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de...
ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO SERVIÇO PÚBLICO NO DIREITO BRASILEIRO
01Ed/2012
DAL POZZO, AUGUSTO NEVES
Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito, e, subsequentemente, examinando seu regime jurídico, inclusive com a análise dos diversos princípios que o regem, pondo-o, ademais, em cotejo...
ATOS ADMINISTRATIVOS AMPLIATIVOS DE DIREITOS - REVOGAÇÃO E INVALIDAÇÃO
01Ed/2011
AURELIO, BRUNO
Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ainda em processo de elaboração...
COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E AS COMISSÕES PARLAMENTARES, AS
01ed/2009
ZANCANER, GABRIELA
Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os principios constitucionais que...
CONCEPÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1ed/2007
TANAKA, SONIA YURIKO KANASHIRO
Examinando o elemento qualificador desse contrato, a Autora delimita seus elementos específicos, critérios de caracterização, prerrogativas da Administração Pública e aplicação da teoria da imprevisão....
CONCESSÃO
01ed/2010
MONTEIRO, VERA
Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da...
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - 02 ED. - 2002
2ed/2002
AMARAL, ANTONIO C. C.
A legislação sobre concessão de serviço público exige um domínio conceitual e técnico perfeito, não só no campo do direito, como também no da administração e na área econômico-financeira; no entanto, os conceitos de que se valem os profissionais...