AGÊNCIAS REGULADORAS
1ed/2005
Alexandre Mazza
Estudo preciso e abrangente sobre as "agências reguladoras", a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha...
AGÊNCIAS REGULADORAS - O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO NO BRASIL E SUA ATIVIDADE NORMATIVA
1ed/2005
Marcelo Figueiredo
A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário entre o Estado de Direito e o princípio da legalidade. A esta relação se subordina a Administração Pública e seus "órgãos reguladores". A obra faz a...
ALTERAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
1ed/2003
Fernando Vernalha Guimarães
Com o objetivo de aprofundar o estudo sobre contrato administrativo, esta obra detalha aspectos teóricos e práticos da sua alteração unilateral pela Administração Pública, com interpretações dos dispositivos pertinentes da Lei n. 8.666/93 (Lei de...
ASPECTOS DA TEORIA GERAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO
1ed/2001
Heraldo Garcia Vitta
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de...
ATO ADMINISTRATIVO COMPLEXO, DO
1ed/1998
Sandra Julien Miranda
Estudo desse tipo de ato, suas características próprias, a distinção com atos colegiados. Análise de como nasce, quando se torna perfeito e passa a ser válido e operativo, sua exteriorização, como se completa, seu processo de alteração ou extinção...
COMENTÁRIOS A LEI DE PPP - 01ED
2TIR/2010
Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro Prado
Um mapa detalhado para o leitor entender a estrutura institucional e legal que dá suporte à participação privada no provimento da infra-estrutura no Brasil, indispensável para qualquer interessado, estudioso ou prático, em entender o processo de...
COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E AS COMISSÕES PARLAMENTARES, AS
01ed/2009
Gabriela Zancaner
Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os principios constitucionais que...
CONCEPÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
1ed/2007
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Examinando o elemento qualificador desse contrato, a Autora delimita seus elementos específicos, critérios de caracterização, prerrogativas da Administração Pública e aplicação da teoria da imprevisão....
CONCESSÃO
01ed/2010
Vera Monteiro
Esta obra examina os elementos que caracterizam o gênero concessão, propondo que seja estudado autonomamente, para não ser confundido com suas espécies. O Ponto de partida do estudo é uma pesquisa sobre a doutrina brasileira que tratou da...
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
2ed/2002
Antonio Carlos Cintra do Amaral
A legislação sobre concessão de serviço público exige um domínio conceitual e técnico perfeito, não só no campo do direito, como também no da administração e na área econômico-financeira; no entanto, os conceitos de que se valem os profissionais...