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Resultados 11 - 14 de um total de 14 encontrados.


Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17

01ED/17

Laurentiis, Lucas Catib De

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...


Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17

01ED/17

Mello, Celso Antônio Bandeira

Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...


Hipótese de Incidência Tributária - 6Ed - 18Tir/19

18TIR/2019

Ataliba, Geraldo

Verdadeiro "manual" do Direito Tributário, obra consagrada de um dos mais importantes autores brasileiros, com a exposição clara e metódica dos temas essenciais desse ramo do Direito, num livro compacto e muito rico de conteúdo - com informações...


Elementos De Direito Constitucional - 24Ed - 5Tir/19

5tir/19

Temer, Michel

Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciais em que se assenta nosso...





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