Resultados 11 - 20 de um total de 22 encontrados.
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS
02ed/2010
Carlos Weis
A partir do estudo do direito internacional, a obra aborda os direitos humanos incorporados ao nosso sistema positivo, da Constituição e dos tratados internacionais. Faz uma crítica das classificações tradicionais e analisa os traços distintivos...
PROCESSO ADMINISTRATIVO ( PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A LEI 9.784/1999
04ed/2010
Egon Bockmann Moreira
O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao processo administrativo...
RESUMO (10) DIREITO CONSTITUCIONAL
15ed/2010
Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...
FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL MODERNO - 02 VOLS.
06ED/2010
Cãndido Rangel Dinamarco
Esta edição foi sensivelmente ampliada e remodelada, com o acréscimo de estudos não incluidos e, sobretudo, mediante uma profunda reestruturação dos dois tomos, seus títulos e capítulos. Os estudos estão agrupados segundo um critério sistemático ,...
TEORIA GERAL DO ESTADO
08ed/2010
Paulo Bonavides
No prefácio desta edição, o Autor assim esclarece: A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado...
CONTRIBUIÇÕES SOCIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO
06ed/2010
José Eduardo Soares de Melo
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...
IPTU - 02ED
2.TIR/2010
Valéria Furlan
Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma detida, o aspecto da...
DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONTEÚDO ESSENCIAL, RESTRIÇÕES E EFICÁCIA
02ed/2010
Virgílio Afonso da Silva
A obra define aquilo que é protegido pelas normas de direito fundamental, a relação entre os bens protegidos e suas possíveis restrições; a fundamentação tanto do que é protegido como de suas possíveis restrições, bem como o exame da "eficácia" dos...
ABUSO DE DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
01ed/2010
Ricardo Marcondes Martins
Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de sua feliz gradação de...
EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DIREITOS SOCIAIS
02TIR/2010
Celso Antônio Bandeira de Mello
Este é um substancioso e substancial estudo sobre a força jurídica vinculante das Constituições e a consequente aplicação das normas constitucionais na imediata geração de direitos para os administrados. Ao propor uma classificação da eficácia...
