Resultados 1 - 10 de um total de 10 encontrados.
Litisconsórcio - 09Ed/21
01ED/21
Dinamarco, Candido Rangel
POR QUE ESCOLHER O LIVRO: LITISCONSÓRCIO? O exame do litisconsórcio, em todos os seus aspectos, nos é apresentado, com pena de Mestre, nesta obra já bastante conhecida e apreciada pelos estudantes, pelos aplicadores do direito e pelos...
Curso de Direito Administrativo - 35Ed/21
35ED/21
Mello, Celso Antonio Bandeira De
De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021 e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos CONFORME: - Emenda Constitucional 109/2021, - Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) NOVIDADES...
Teoria Geral do Processo - 33Ed/21
33ED/21
Dinamarco, Candido Rangel; Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho; Badaro, Gustavo Henrique Righi Ivahy
CONFORME: - De acordo com - Novo CPC - Pacote Anticrime POR QUE ESCOLHER O LIVRO: TEORIA GERAL DO PROCESSO? Este livro, que há quarenta e seis anos teve origem em uma ideia e uma proposta da profa. Ada Pellegrini...
Litisconsórcio - 09Ed/21
01ED/21
Dinamarco, Candido Rangel
POR QUE ESCOLHER O LIVRO: LITISCONSÓRCIO? O exame do litisconsórcio, em todos os seus aspectos, nos é apresentado, com pena de Mestre, nesta obra já bastante conhecida e apreciada pelos estudantes, pelos aplicadores do direito e pelos...
Curso de Direito Administrativo - 35Ed/21
35ED/21
Mello, Celso Antonio Bandeira De
De acordo com a Emenda Constitucional 109/2021 e a Lei de Licitações e Contratos Administrativos CONFORME: - Emenda Constitucional 109/2021, - Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) NOVIDADES...
Teoria Geral do Processo - 33Ed/21
33ED/21
Dinamarco, Candido Rangel; Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho; Badaro, Gustavo Henrique Righi Ivahy
CONFORME: - De acordo com - Novo CPC - Pacote Anticrime POR QUE ESCOLHER O LIVRO: TEORIA GERAL DO PROCESSO? Este livro, que há quarenta e seis anos teve origem em uma ideia e uma proposta da profa. Ada Pellegrini...
Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17
01ED/17
Vianna, José Ricardo Alvarez
Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...
Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17
01ED/17
Laurentiis, Lucas Catib De
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...
Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17
01ED/17
Mello, Celso Antônio Bandeira
Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...
Hipótese de Incidência Tributária - 06Ed. - 19Tir/21
19TIR/21
Ataliba, Geraldo
Este livro, após inúmeras edições e tiragens, e agora em sua 6ª edição, alcançou, já, um perfeito equilíbrio: atende ao que nele buscam tanto estudantes como estudiosos do Direito, magistrados ou advogados, profissionais e doutrinadores. A obra se...