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Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17
01ED/17
Vianna, José Ricardo Alvarez
Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...
Resumo (06) Processo Penal - 30Ed/15
30ED/17
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...
Resumo (01) Direito Comercial - 46Ed/16
46ED/17
Führer, Maximilianus Cláudio Américo
Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e...
Sigilo no Inquérito Policial, O - E o Direito à Ampla Defesa - 01/17
01ED/17
Albuquerque, Jose Candido Lustosa Bittencourt de
Neste livro, o Autor estuda a evolução do inquérito policial no direito brasileiro; a natureza da ação penal e suas diversas modalidades e, finalmente, examina o devido processo legal e a ampla defesa, todos com profícua análise e sedimentadas...
Resumo (03) Direito Civil - 43Ed/17
43ED/17
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
Introdução ao Direito - Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência - Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de garantia; alienação fiduciária;...
Direito Administrativo na Atualidade, O - Estudos em Homenagem a Hely Lopes Meirelles
01ED/17
Wald, Arnold; Justen Filho, Marcal; Pereira Cesar
Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário - reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, especialistas nas diversas...
Instituições de Direito Processual Civil-vol.1-9ed/17
09ED/17
Dinamarco, Candido Rangel
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. I: os fundamentos do direito processual e institutos fundamentais do processo civil; jurisdição e competência; organização judiciária; Ministério Público, advogado, serviços...
Direito Municipal Brasileiro - 18Ed/17
18ED/17
Meirelles, Hely Lopes
Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro "manual", de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um "tratado" do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pioneira na matéria, mas...
Direito Ambiental Brasileiro - 25Ed/17
25ED/17
Machado, Paulo Affonso Leme
A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...
Tutela Provisória - 01Ed/17
01ED/17
Machado, Costa
Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e polêmicas, pela relevância teórica e pelos problemas que a aplicação dessa nova disciplina vem suscitando. E, como há quase uma centena de dispositivos...