Resultados 1 - 10 de um total de 30 encontrados.
Normas Gerais de Direito Tributário - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Hugo de Brito
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e...
Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18
01ED/18
Ferreyra, Raúl Gustavo
Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas...
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 13Ed/18
13ED/18
Cury, Munir (Coord)
Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...
Lucro Real no Contexto da Constituição, O - 01Ed/18
01ED/18
Renck, Renato
Fundamentação e justificação, a partir do texto constitucional, das premissas para uma metodologia constitucional tributária; a tributação adota a capacidade contributiva como justificadora fundamental do dever de pagar o Imposto sobre a Renda....
Resumo (09) Direito do Trabalho - 27Ed/18
27ED/18
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...
Curso de Direito Empresarial - Volume III - 01Ed/18
01ED/18
Júnior, Arthur Migliari
Neste volume o autor estuda um dos pontos de maior destaque da atividade empresarial e econômica, que são os títulos de crédito. O autor faz uma classificação dos títulos de crédito, examinando suas características, destacando-se a grande diferença...
Curso de Direito Empresarial - Volume II- 01Ed/18
01ED/18
Júnior, Arthur Migliari
Na primeira parte deste voluma o Autor trata de uma das principais atividades da aera empresarial - os contratos mercantis -, fazendo amplo estudo dos princípios constitucionais e legais que os regem, sua classificação jurídica, estruturação,...
Curso de Direito Empresarial - Volume I
01ED/18
Júnior, Arthur Migliari
Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empresas e de sua atuação, como...
Direito Administrativo Brasileiro - 43Ed/18
43ED/18
Meirelles, Hely Lopes
Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro....
Teoria Geral do Estado - 11Ed/18
11ED/18
Bonavides, Paulo
A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão da sociologia e da história...