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EFETIVIDADE DO PROCESSO E TÉCNICA PROCESSUAL
03ed/2010
José Roberto dos Santos Bedaque
"O que importa é o escopo previsto na lei, não o meio pelo qual se tenta alcançá-lo". Com esta visão o Autor desenvolve um raro trabalho buscando a otimização das regras inerentes ao princípio da instrumentalidade das formas, compreendidas como...
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
02ed/2010
Vera Monteiro
A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste processo, seus traços...
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL ED. 151 / 152
01ED/2010
Diversos
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...
REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ED. 109 / 110
01ED/2010
Diversos
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em...
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS
02ed/2010
Carlos Weis
A partir do estudo do direito internacional, a obra aborda os direitos humanos incorporados ao nosso sistema positivo, da Constituição e dos tratados internacionais. Faz uma crítica das classificações tradicionais e analisa os traços distintivos...
PROCESSO ADMINISTRATIVO ( PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A LEI 9.784/1999
04ed/2010
Egon Bockmann Moreira
O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao processo administrativo...
RESUMO (10) DIREITO CONSTITUCIONAL
15ed/2010
Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer
Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...
FUNDAMENTOS DO PROCESSO CIVIL MODERNO - 02 VOLS.
06ED/2010
Cãndido Rangel Dinamarco
Esta edição foi sensivelmente ampliada e remodelada, com o acréscimo de estudos não incluidos e, sobretudo, mediante uma profunda reestruturação dos dois tomos, seus títulos e capítulos. Os estudos estão agrupados segundo um critério sistemático ,...
TEORIA GERAL DO ESTADO
08ed/2010
Paulo Bonavides
No prefácio desta edição, o Autor assim esclarece: A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado...
CONTRIBUIÇÕES SOCIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO
06ed/2010
José Eduardo Soares de Melo
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade,...
