Busca de Livros:  

» Lançamentos

Resultados 1 - 10 de um total de 19 encontrados.


RESPONSABILIDADE PESSOAL AG. PUB. D. CONTRINUINTE 01ED/17

01ED/2017

MACHADO, HUGO DE BRITO

...


RESUMO (04) PROCESSO CIVIL

42ed/2017

FUHRER, MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de forma sintética, em conceitos essenciais, com...


RESUMO (05) DIREITO PENAL

35ED/2017

FUHRER, MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO

Introdução - Aplicação da lei penal - Fato típico - Conduta - Dolo e culpa - Teorias da ação - Resultado - Relação de causalidade - Tipicidade - Consumação e tentativa - Outras questões referentes ao fato típico - Classificação dos crimes -...


RESUMO (10) DIREITO CONSTITUCIONAL

20ED/2017

FUHRER, MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...


ISS TEORIA E PRÁTICA

06ed/2017

EDUARDO, JOSE / MELO, SOARES DE

A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...


MANUAL DO PROCESSO COLETIVO

04ed/2017

LEONEL, RICARDO DE BARROS

Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Aí se insere o...


PROCESSO TRIBUTÁRIO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O 2015

01ed/2017

MACHADO, HUGO DE BRITO (ORG)

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...


DIREITO E ARTE

01ed/2017

OLIVEIRA, REGIS FERNANDES

Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas - pintura e escultura - arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e,...


CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 32ED/2017

32ED/2017

BONAVIDES, PAULO

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...


DIREITOS FUNDAMENTAIS - UMA LEITURA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF 02ED/17

02ED/2017

VIEIRA, OSCAR VILHENA / SCABIN, FLAVIA / FEFERBAUM, MARINA

Este é um livro "de casos", em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...





Anterior  1 | 2   Próxima