Resultados 1 - 10 de um total de 34 encontrados.
Ciência Política - 26Ed/19
26ED/19
Bonavides, Paulo
Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos...
Curso de Direito Constitucional - 34Ed/19
34ED/19
Bonavides, Paulo
Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...
Curso de Direito Financeiro - 08Ed/19
08ED/19
Oliveira, Regis Fernandes
O Direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as "pedaladas", o teto, os subsídios, a dinâmica do orçamento que se tornou obrigatório apenas para satisfação dos parlamentares, novas descobertas...
Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 4 - 4Ed/19
04ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. IV a execução (processo ou fase de execução), seus pressupostos e incidentes; defesa do executado, processo...
Curso de Direito Constitucional Positivo - 42Ed/19
01ED/19
Silva, Jose Afonso Da
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...
Concessões, Parcerias de Regulação - 01Ed/19
01ED/19
Garcia, Flavio Amaral
A primeira parte da obra constitui os alicerces do novo direito dos contratos administrativos brasileiro. (...) Tais bases revelam estudo desenvolvido à luz da Constituição brasileira, leis, contratos com tipicidade diferenciada e regulamentos...
Normas Gerais de Direito Tributário - 01Ed/18
01ED/18
Machado, Hugo de Brito
Neste livro o Autor, consagrado tributarista de renome internacional, examina os conceitos fundamentais da legislação tributária, para depois estudar a vigência da legislação tributária, a aplicação da legislação tributária, a interpretação e...
Manifesto do Estado Constitucional - 01Ed/18
01ED/18
Ferreyra, Raúl Gustavo
Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existências humanas em paz. As notas...
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - 13Ed/18
13ED/18
Cury, Munir (Coord)
Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...
Resumo (09) Direito do Trabalho - 27Ed/18
27ED/18
Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo
História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...