Resultados 1 - 10 de um total de 11 encontrados.
Capitulos de Sentança - 07Ed/21
07ED/21
Dinamarco, Candido Rangel
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CAPÍTULOS DE SENTENÇA? O Autor vem, já há alguns anos, discorrendo sobre os capítulos de sentença em palestras, aulas acadêmicas e trabalhos profissionais, sendo crescente seu interesse por esse tema ainda pouco...
Direito Processual Societário - 02Ed/21
02ED/21
Franca, Erasmo e Adamek, Marcelo
Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Comentários Breves ao CPC/2015 POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO? Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual...
Teoria da Igualdade Tributaria - 04Ed/21
04ED/21
Avila, Humberto
POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA? Na "Apresentação" deste livro, escreveu o Professor ALCIDES JORGE COSTA, Titular Aposentado de Direito Tributário da USP: "A obra que tenho a honra e o prazer de apreciar é...
Memórias de um Processualista
01ED/21
Dinamarco, Candido Rangel
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MEMÓRIAS DE UM PROCESSUALISTA? Diz o Autor em sua Introdução: Esta não é uma autobiografia, mas a tentativa de contar a história de minha vida de processualista e do modo como enfrentei os desafios...
Direito, Razão e Argumento: A Reconstrução dos Fundamentos Deomcráticos e Republicanos do Direito Pú
01ED/21
Mitidiero, Daniel e Adamy, Pedro
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO RAZÃO E ARGUMENTO? Este liber amicorum é um livro de amigos, alunos e colegas para celebrar a carreira que Humberto desenvolveu junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. A sua recepção como...
Constituição, Liberdade e Interpretação
02ED/21
Avila, Humberto
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...
Constituição, Liberdade e Interpretação
02ED/21
Avila, Humberto
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...
Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17
01ED/17
Vianna, José Ricardo Alvarez
Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...
Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17
01ED/17
Laurentiis, Lucas Catib De
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...
Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17
01ED/17
Mello, Celso Antônio Bandeira
Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...