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Resultados 1 - 10 de um total de 38 encontrados.


Teoria da Segurança Jurídica - 05Ed/19

05ED/19

Avila, Humberto

"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...


Cumprimento de Sentença Liquidação de Sentença Insolvência Civil - 01Ed/19

01ED/19

Machado, Costa

O Título II do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença) da Parte Especial do CPC se apresenta como um corpo normativo da maior importância: o Capítulo I reúne, em longa e nova disciplina, os regramentos em constituem as...


Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988, Os - 06Ed/19

06ED/19

Machado, Hugo de Brito

Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generalidade, da isonomia, da ...


Teoria dos Princípios - 19Ed/19

19ED/19

Ávila, Humberto

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da...


Direito Ambiental Constitucional - 11Ed/19

11ED/19

Silva, Jose Afonso Da

O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...


Mandado de Segurança e Ações Constitucionais - 38Ed/19

38ED/19

Meirelles; Wald; Mendes;

Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em...


Teoria Geral do Novo Processo Civil - 04Ed/19

04ED/19

Dinamarco, Candido Rangel

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...


Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 03 - 08Ed/19

08ED/19

Dinamarco, Candido Rangel

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa julgada; procedimento...


Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 02 - 08Ed/19

08ED/19

Dinamarco, Candido Rangel

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio,...


Comentários Sobre a Lei das Estatais - 01Ed/19

01ED/19

Ferraz, Sergio (Org.)

Preenchendo uma lacuna de quase 30 anos, a Lei 13.303 definiu, afinal, o regime jurídico das empresas públicas e suas subsidiárias, em caráter nacional. Sob a coordenação do Prof. Sergio Ferraz, uma equipe de destacados administrativistas (Adilson...





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