Resultados 1 - 10 de um total de 33 encontrados.
DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO
06ed/2010
José Afonso da Silva
Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...
CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
27ed/2010
Celso Antônio Bandeira de Mello
Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO
26ed/2010
Roque Antonio Carraza
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL ED.149/150
01ed/2010
Diversos
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...
CÓDIGO PENAL COMENTADO
03ed/2010
Maximiliano Roberto Ernesto Führer e Maximilianus Cláudio Américo Führer
Características desta edição: O texto atualizado de cada um dos artigos do Código Penal vem acompanhado das seções Conexão ( com as remissões a outros dispositivos legais pertinentes ); Raízes ( com a origem e história de cada dispositivos );...
DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
36ed/2010
Hely Lopes Meirelles (Atualização: Eurico de A. Azevedo, Délcio B. Aleixo e J. E. Burle Filho)
Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro....
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
18ed/2010
Paulo Affonso Leme Machado
A primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...
ESTATUTO DA CIDADE
03ed/2010
Adilson Abreu Dallari e Sergio Ferraz (Orgs.)
Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do Estatuto da Cidade....
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
25ed/2010
Paulo Bonavides
Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...
DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
08ed/2010
José Afonso da Silva
O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...