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Resultados 1 - 10 de um total de 35 encontrados.


Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 03 - 08Ed/19

08ED/19

Dinamarco, Candido Rangel

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa julgada; procedimento...


Instituições de Direito Processual Civil - Vol. 02 - 08Ed/19

08ED/19

Dinamarco, Candido Rangel

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. II: O processo em geral: conceitos e regime legal, relação processual; a demanda e a formação do processo; juiz e partes; ação e defesa, condições da ação; litisconsórcio,...


Estudos de Direito Ambiental 3 - 01Ed/19

01ED/19

Affonso, Paulo e Machado, Leme

*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das...


Comentários Sobre a Lei das Estatais - 01Ed/19

01ED/19

Ferraz, Sergio (Org.)

Preenchendo uma lacuna de quase 30 anos, a Lei 13.303 definiu, afinal, o regime jurídico das empresas públicas e suas subsidiárias, em caráter nacional. Sob a coordenação do Prof. Sergio Ferraz, uma equipe de destacados administrativistas (Adilson...


Introdução ao Planejamento Tributário - 02Ed/19

02ED/19

Machado, Hugo de Brito

Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que "Entendido que o fundamento jurídico do...


Constituição, Liberdade e Interpretação - 01Ed/19

01ED/19

Avila, Humberto

Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do inicio ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. Em lugar de examinar a interpretação dos dispositivos e a aplicação das normas...


Teoria Geral do Novo Processo Civil - 04Ed/19

04ED/19

Dinamarco, Candido Rangel

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...


Curso de Direito Tributário - 40Ed/19

04ED/19

Machado, Hugo de Brito

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...


Curso de Direito Constitucional Tributário - 32Ed/19

32ED/19

Carrazza , Roque Antonio

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...


Resumo (07) Direito Administrativo - 30Ed/19

30ED/19

Fuhrer, Maximilianus Claudio Americo

Introdução - Princípios gerais - Entidades e órgãos públicos - Agentes públicos - Improbidade administrativa - Prisão administrativa -Administração direta e indireta - Poderes administrativos - Controle da Administração - Atos administrativos -...





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