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Resultados 1 - 10 de um total de 11 encontrados.


Capitulos de Sentança - 07Ed/21

07ED/21

Dinamarco, Candido Rangel

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CAPÍTULOS DE SENTENÇA? O Autor vem, já há alguns anos, discorrendo sobre os capítulos de sentença em palestras, aulas acadêmicas e trabalhos profissionais, sendo crescente seu interesse por esse tema ainda pouco...


Direito Processual Societário - 02Ed/21

02ED/21

Franca, Erasmo e Adamek, Marcelo

Da Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Comentários Breves ao CPC/2015 POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO PROCESSUAL SOCIETÁRIO? Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual...


Teoria da Igualdade Tributaria - 04Ed/21

04ED/21

Avila, Humberto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA? Na "Apresentação" deste livro, escreveu o Professor ALCIDES JORGE COSTA, Titular Aposentado de Direito Tributário da USP: "A obra que tenho a honra e o prazer de apreciar é...


Memórias de um Processualista

01ED/21

Dinamarco, Candido Rangel

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MEMÓRIAS DE UM PROCESSUALISTA? Diz o Autor em sua Introdução: Esta não é uma autobiografia, mas a tentativa de contar a história de minha vida de processualista e do modo como enfrentei os desafios...


Direito, Razão e Argumento: A Reconstrução dos Fundamentos Deomcráticos e Republicanos do Direito Pú

01ED/21

Mitidiero, Daniel e Adamy, Pedro

POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO RAZÃO E ARGUMENTO? Este liber amicorum é um livro de amigos, alunos e colegas para celebrar a carreira que Humberto desenvolveu junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. A sua recepção como...


Constituição, Liberdade e Interpretação

02ED/21

Avila, Humberto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...


Constituição, Liberdade e Interpretação

02ED/21

Avila, Humberto

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CONSTITUIÇÃO, LIBERDADE E INTERPRETAÇÃO? Em linguagem simples e acessível, e com exemplos do início ao fim, o Autor enfrenta o mais importante tema da atualidade: os limites à interpretação da Constituição. ...


Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17

01ED/17

Vianna, José Ricardo Alvarez

Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...


Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17

01ED/17

Laurentiis, Lucas Catib De

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...


Serviço Público e Concessão de Serviço Público 01Ed/17

01ED/17

Mello, Celso Antônio Bandeira

Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais - Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material - Acepção formal - Espécies - Conceito Jurídico - Feição constitucional no Brasil - Princípios do Serviço Público -...





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