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RESPONSABILIDADE PESSOAL AG. PUB. D. CONTRINUINTE 01ED/17

01ED/2017

MACHADO, HUGO DE BRITO

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RESUMO (04) PROCESSO CIVIL

42ed/2017

FUHRER, MAXIMILIANUS CLAUDIO AMERICO

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RESUMO (05) DIREITO PENAL

35ED/2017

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RESUMO (10) DIREITO CONSTITUCIONAL

20ED/2017

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ISS TEORIA E PRÁTICA

06ed/2017

EDUARDO, JOSE / MELO, SOARES DE

A Constituição Federal outorga aos Municípios competência para instituir imposto sobre "serviços de qualquer natureza". Comentando os itens da Lista de Serviços Anexa à LC 116/2003, o Autor estuda os seguintes temas sobre o ISS: sujeito ativo e...


MANUAL DO PROCESSO COLETIVO

04ed/2017

LEONEL, RICARDO DE BARROS

Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o processo coletivo. Aí se insere o...