Resultados 1 - 10 de um total de 13 encontrados com a palavra "jose afonso da silva".
Ação Popular Constitucional
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
08ED/2012
Silva, Jose Afonso Da
Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão da estrutura da Constituição...
Comentário Contextual à Constituição - 09 Ed. - 2014
09ED/2014
Silva, José Afonso Da
Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...
Constitucionalismo Brasileiro, o - Evolução Institucional
01ED/2011
Silva, Jose Afonso Da
Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em...
Curso de Direito Constitucional Positivo - 43Ed/20
43ED/20
Silva, José Afonso Da
Esta edição, já de acordo com todas as Emendas Constitucionais até a EC 105 foi submetida a uma apurada revisão e atualização. As edições anteriores, algumas com várias tiragens, esgotaram-se rapidamente. Por isso, esta obra manteve suas...
Direito Ambiental Constitucional - 11Ed/19
11ED/19
Silva, Jose Afonso Da
O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...
Direito Urbanístico Brasileiro
07ED/2012
Silva, José Afonso Da
Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...
Direito Urbanistico Brasileiro - 08Ed/18 - Atualizada
08ED/18
Silva, José Afonso
Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...
Faculdade e Meu Itinerário Constitucional, A
1ed/2007
José Afonso da Silva
Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...
Manual da Constituição de 1988 - 01 Ed. - 2002
1ed/2002
Silva, Jose Afonso Da
Trata-se de um "manual" que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível...