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Resultados 1 - 10 de um total de 12 encontrados com a palavra "jose afonso da silva".

 

AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL

2ed/2007

José Afonso da Silva

Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...



APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

08ED/2012

SILVA, JOSE AFONSO DA

Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão da estrutura da Constituição...



COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO - 09 ED. - 2014

09ED/2014

SILVA, JOSÉ AFONSO DA

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...



CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, O - EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL

01ED/2011

SILVA, JOSE AFONSO DA

Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em...



Curso de Direito Constitucional Positivo - 40Ed/17

40ed/2017

Silva, Jose Afonso Da

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...



DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO

07ED/2012

SILVA, JOSÉ AFONSO DA

Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...



FACULDADE E MEU ITINERÁRIO CONSTITUCIONAL, A

1ed/2007

José Afonso da Silva

Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...



MANUAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 01 ED. - 2002

1ed/2002

SILVA, JOSE AFONSO DA

Trata-se de um "manual" que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível...



PODER CONSTITUINTE E PODER POPULAR (ESTUDOS SOBRE A CONSTITUÇÃO)

1ed/2007

SILVA, JOSE AFONSO DA

Estudo objetivo sobre temas constitucionais como "Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso brasileiro)", "Reforma constitucional e direito adquirido", "Acesso à Justiça", "Direitos humanos", "Poder constituinte e poder popular", numa...



Processo Constitucional de Formação das Leis

03ED/17

Silva, José Afonso da

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei,...



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