Resultados 1 - 10 de um total de 14 encontrados com a palavra "jose afonso da silva".
AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
7ed/2009
José Afonso da Silva
Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão da estrutura da Constituição...
COMENTÁRIO CONTEXTUAL A CONSTITUIÇÃO
6ed/2009
José Afonso da Silva
Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO
33ed/2010
José Afonso da Silva
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...
DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
08ed/2010
José Afonso da Silva
O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...
DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO
06ed/2010
José Afonso da Silva
Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...
ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL - EM HOMENAGEM A JOSÉ AFONSO DA SILVA
1ed/2003
Eros Roberto Grau
Obra composta por ensaios dos mais celebrados estudiosos, brasileiros e estrangeiros, em que se abordam os mais diversos temas relacionados ao Direito Constitucional. Sem dúvida alguma, este não é apenas um tributo ao grande Jurista e...
FACULDADE E MEU ITINERÁRIO CONSTITUCIONAL, A
1ed/2007
José Afonso da Silva
Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...
MANUAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
1ed/2002
José Afonso da Silva
Trata-se de um "manual" que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível...
MANUAL DO VEREADOR
5ed/2004
José Afonso da Silva
A CF deu aos Vereadores novas atribuições e novas responsabilidades. Nesta obra o Autor explica, em linguagem simples, sem tecnicismos, a função da vereança, a partir da eleição, do mandato e dos direitos, privilégios, prerrogativas, impedimentos,...
