Resultados 1 - 10 de um total de 16 encontrados com a palavra "jose afonso da silva".
Ação Popular Constitucional
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
Aplicabilidade das Normas Constitucionais
08ED/2012
Silva, Jose Afonso Da
Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão da estrutura da Constituição...
COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO - 09 ED. - 2014
09ED/2014
SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, O - EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL
01ED/2011
SILVA, JOSE AFONSO DA
Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em...
Curso de Direito Constitucional Positivo - 41Ed/18
41ED/18
Silva, Jose Afonso Da
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...
Curso de Direito Constitucional Positivo - 42Ed/19
42ED/19
Silva, Jose Afonso Da
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...
Curso de Direito Constitucional Positivo - 42Ed/19
42ED/19
Silva, Jose Afonso Da
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...
Direito Ambiental Constitucional - 11Ed/19
11ED/19
Silva, Jose Afonso Da
O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...
Direito Urbanístico Brasileiro
07ED/2012
Silva, José Afonso Da
Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...
Direito Urbanistico Brasileiro - 08Ed/18 - Atualizada
08ED/18
Silva, José Afonso
Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...