Resultados 1 - 10 de um total de 12 encontrados com a palavra "jose afonso da silva".
AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS
08ED/2012
SILVA, JOSE AFONSO DA
Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da matéria, tratando sistematicamente das categorias das normas constitucionais. Referência indispensável para a compreensão da estrutura da Constituição...
COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO - 09 ED. - 2014
09ED/2014
SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...
CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO, O - EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL
01ED/2011
SILVA, JOSE AFONSO DA
Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em...
Curso de Direito Constitucional Positivo - 40Ed/17
40ed/2017
Silva, Jose Afonso Da
A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...
DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO
07ED/2012
SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Uma das primeiras obras a abordar sistematicamente a matéria, apresenta os fundamentos do Direito Urbanístico, do planejamento urbanístico, a ordenação jurídico-urbanística do solo, a ordenação das áreas de interesse urbanístico especial e os...
FACULDADE E MEU ITINERÁRIO CONSTITUCIONAL, A
1ed/2007
José Afonso da Silva
Esta é um misto de memórias e história - do Autor e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias dos tempos de estudante e também memórias da Faculdade. O Autor insere a Academia no contexto histórico-cultural fazendo, também, um...
MANUAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 - 01 ED. - 2002
1ed/2002
SILVA, JOSE AFONSO DA
Trata-se de um "manual" que traz, de forma simples e acessível ao grande público, o verdadeiro significado da Constituição de 1988 e os principais temas nela desenvolvidos. A linguagem clara, em texto corrido, torna esta uma obra imprescindível...
PODER CONSTITUINTE E PODER POPULAR (ESTUDOS SOBRE A CONSTITUÇÃO)
1ed/2007
SILVA, JOSE AFONSO DA
Estudo objetivo sobre temas constitucionais como "Corrupção e Estado Democrático de Direito (o caso brasileiro)", "Reforma constitucional e direito adquirido", "Acesso à Justiça", "Direitos humanos", "Poder constituinte e poder popular", numa...
Processo Constitucional de Formação das Leis
03ED/17
Silva, José Afonso da
O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei,...