Resultados 1 - 10 de um total de 29 encontrados com a palavra "direito administrativo".
ASPECTOS DA TEORIA GERAL NO DIREITO ADMINISTRATIVO
1ed/2001
VITTA, HERALDO GARCIA
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de...
Aspectos da Teoria Geral no Direito Administrativo
1ed/2001
Vitta, Heraldo Garcia
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constitucionais, da norma jurídica e da norma do Direito Administrativo, critérios de interpretação e de...
Atos Administrativos Ampliativos de Direitos - Revogação e Invalidação
01Ed/2011
Aurelio, Bruno
Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos administrativos ampliativos de direitos, desenvolvida através da análise do regime jurídico-administrativo constituído ( ou ainda em processo de elaboração...
Contratos Públicos e Direito Administrativo
01ED/2015
Sundfeld e Jurksaitis (Orgs.)
Na Administração Pública atual, administrar é, sobretudo, contratar. Os contratos com o setor privado tornaram-se decisivos para desenvolver a infraestrutura do País e para implantar políticas públicas. Daí este livro, mais um da consagrada coleção...
Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol.1
1ed/2006
Cardozo, Jose Eduardo Martins
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 1° volume: Introdução ao Direito Administrativo Econômico, princípios da organização...
Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol.2
1ed/2006
Cardozo, Jose Eduardo Martins
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 2° volume: Direito Administrativo do desenvolvimento, DA ordenador e econômico,...
Curso de Direito Administrativo Econômico - Vol.3
1ed/2006
Cardozo, Jose Eduardo Martins
Autêntico tratado da matéria, escrito pelos mais eminentes doutrinadores do Direito Administrativo e do Direito Econômico, Tributário e Financeiro, traz no 3° volume DA regulatório (estatização, privatização e regulação), Agentes públicos, controle...
Da Intervenção do Estado no Domínio Social - Temas de Direito Administrativo N.21
1ed/2009
Zockun, Carolina Zancaner
Dentre as inúmeras responsabilidade cometidas ao Estado, ganham relevo as formas de intervenção na ordem social, cuja finalidade (...) é "assegurar a concretização dos direitos sociais" , esculpidos no art. 6º da nossa Lei Maior. Elegendo assim seu...
Direito Administrativo
1ed/2008
Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka
Obra com propósito eminentemente didático, oferecendo amplo paniorama do Direito Administrativo atual, com o reforço de conceitos ainda frágeis dentro desse Direito, visando a agregar conhecimento no auxílio à formação acadêmica, através de...
Direito Administrativo Brasileiro - 44Ed/20
44ED/20
Meirelles, Hely Lopes
POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO? Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor, esta obra é considerada, hoje, um verdadeiro clássico do Direito Brasileiro. Continuamente enriquecida e atualizada...