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"Leasing" - o Arrendamento Financeiro
2ed/2000
Leao, Jose Francisco L.
Uma nova visão do leasing como instrumento de dinamização das relações empresariais, estudando seus fundamentos, sua prática e seus pontos mais problemáticos, como questões tributárias, processuais, valores residuais...
(I)legitimidade Das Politicas Publicas, a - 1Ed/15
01ED/2015
Albuquerque, Candido Bittencourt De
Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a...
40 Anos da Teoria Geral do Processo no Brasil
01Ed/2013
Zufelato, Camilo / Yarshell, Flavio
Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria - o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dinamarco -, este livro reúne...
A Mutabilidade nos Contratos Concessão - 01Ed/21
01ED/21
Garcia, Flavio Amaral
POR QUE ESCOLHER O LIVRO A MUTABILIDADE NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO? Este livro examina o complexo e contemporâneo desafio em conferir segurança jurídica às mutações que acometem contratos de longo prazo. Tais contratos, designadamente as...
Abuso de Direito e a Constitucionalização do Direito Privado
01ed/2010
Martins, Ricardo Marcondes
Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de sua feliz gradação de...
Abuso de Minoria em Direito Societário
01ED/2014
Adamek, Marcelo Vieira Von
Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz o Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no seu Prefácio: A análise vertical do princípio majoritário: a proteção à minoria e a proteção à...
Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da Coisa Julgada
1ed/2003
Souza, Motauri C.de
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...
Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da Coisa Julgada
1ed/2003
Souza, Motauri C.de
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...
Ação Popular Constitucional
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
AÇÃO RENOVATÓRIA
2ed/2000
J. Nascimento Franco
O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos processuais que presidem o direito à renovatória de aluguéis comerciais, com fartíssima jurisprudência - o que torna o livro ainda mais útil. O Autor é...