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"LEASING" - O ARRENDAMENTO FINANCEIRO
2ed/2000
LEAO, JOSE FRANCISCO L.
Uma nova visão do leasing como instrumento de dinamização das relações empresariais, estudando seus fundamentos, sua prática e seus pontos mais problemáticos, como questões tributárias, processuais, valores residuais...
(I)legitimidade das Políticas Públicas, A
01ED/2015
Diversos
Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a...
40 ANOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO NO BRASIL
01Ed/2013
ZUFELATO, CAMILO / YARSHELL, FLAVIO
Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria - o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dinamarco -, este livro reúne...
ABUSO DE DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
01ed/2010
MARTINS, RICARDO MARCONDES
Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de sua feliz gradação de...
ABUSO DE MINORIA EM DIREITO SOCIETÁRIO
01ED/2014
ADAMEK, MARCELO VIEIRA VON
Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz o Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no seu Prefácio: A análise vertical do princípio majoritário: a proteção à minoria e a proteção à...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPETÊNCIA E EFEITOS DA COISA JULGADA
1ed/2003
SOUZA, MOTAURI C. DE
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...
AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
AÇÃO RENOVATÓRIA
2ed/2000
J. Nascimento Franco
O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos processuais que presidem o direito à renovatória de aluguéis comerciais, com fartíssima jurisprudência - o que torna o livro ainda mais útil. O Autor é...
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
9ed/2004
Ricardo Arcoverde Credie
O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....
ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
2ed/2003
LIBERATI, WILSON DONIZETI
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma...