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"LEASING" - O ARRENDAMENTO FINANCEIRO
2ed/2000
J. F. Lopes de Miranda Leão
Uma nova visão do leasing como instrumento de dinamização das relações empresariais, estudando seus fundamentos, sua prática e seus pontos mais problemáticos, como questões tributárias, processuais, valores residuais...
ABUSO DE DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
01ed/2010
Ricardo Marcondes Martins
Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de sua feliz gradação de...
AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPETÊNCIA E EFEITOS DA COISA JULGADA
1ed/2003
Motauri Ciochetti de Souza
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
6ed/2001
Antônio Carlos Marcato
Ao examinar o pagamento por consignação enquanto instrumento de direito material, a obra expõe e analisa as orientações prevalentes na doutrina e na jurisprudência sobre as inúmeras e importantíssimas questões que envolvem seu processo, com todas...
AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL
2ed/2007
José Afonso da Silva
Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...
AÇÃO RENOVATÓRIA
2ed/2000
J. Nascimento Franco
O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos processuais que presidem o direito à renovatória de aluguéis comerciais, com fartíssima jurisprudência - o que torna o livro ainda mais útil. O Autor é...
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
9ed/2004
Ricardo Arcoverde Credie
O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....
ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
2ed/2003
Wilson Donizeti Liberati
Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma...
ADOLESCENTE E ATO INFRACIONAL
02Ed/2012
Wilson Donizeti Liberati
O Estatuto da Criança e do Adolescente não se preocupou em estabelecer as regras processuais da execução de medidas socioeducativas. Com o advento da Lei nº 12.594, de 18.01.2012, que institui o Sitema nacional de Atendimento Socioeducativo -...
AGÊNCIAS REGULADORAS
1ed/2005
Alexandre Mazza
Estudo preciso e abrangente sobre as "agências reguladoras", a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha...