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Resultados 1 - 10 de um total de 514 encontrados com a palavra "".

 

"LEASING" - O ARRENDAMENTO FINANCEIRO

2ed/2000

J. F. Lopes de Miranda Leão

Uma nova visão do leasing como instrumento de dinamização das relações empresariais, estudando seus fundamentos, sua prática e seus pontos mais problemáticos, como questões tributárias, processuais, valores residuais...



40 ANOS DA TEORIA GERAL DO PROCESSO NO BRASIL

01Ed/2013

Camilo Zufelato E Flávio Luiz Yarshell

Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria - o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dinamarco -, este livro reúne...



ABUSO DE DIREITO E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

01ed/2010

Ricardo Marcondes Martins

Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade ( competência normativa ) e a autonomia privada - a primeira no âmbito público e a última, no privado -, depois de sua feliz gradação de...



ABUSO DE MINORIA EM DIREITO SOCIEETÁRIO

01ED/2014

Marcelo Vieira Von Adamek

Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz o Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no seu Prefácio: A análise vertical do princípio majoritário: a proteção à minoria e a proteção à...



AÇÃO CIVIL PÚBLICA - COMPETÊNCIA E EFEITOS DA COISA JULGADA

1ed/2003

Motauri Ciochetti de Souza

A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos...



AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

6ed/2001

Antônio Carlos Marcato

Ao examinar o pagamento por consignação enquanto instrumento de direito material, a obra expõe e analisa as orientações prevalentes na doutrina e na jurisprudência sobre as inúmeras e importantíssimas questões que envolvem seu processo, com todas...



AÇÃO POPULAR CONSTITUCIONAL

2ed/2007

José Afonso da Silva

Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode ser réu. Litisconsórcio e assistência. Intervenção do MP. Beneficiários do ato impugnado. Processo. Coisa julgada. Execução. Estes e outros temas são...



AÇÃO RENOVATÓRIA

2ed/2000

J. Nascimento Franco

O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos processuais que presidem o direito à renovatória de aluguéis comerciais, com fartíssima jurisprudência - o que torna o livro ainda mais útil. O Autor é...



ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA

9ed/2004

Ricardo Arcoverde Credie

O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado em todos os seus aspectos, materiais e processuais, numa obra já consagrada por seguidas edições....



ADOÇÃO E ADOÇÃO INTERNACIONAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA

2ed/2003

Wilson Donizeti Liberati

Apesar de estigmatizada por abusos ocorridos, este tipo de adoção está prevista em Convenção internacional sobre a proteção dos direitos fundamentais da criança, assegurando-lhe o respeito a seus superiores interesses: que a criança tenha uma...



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