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Resultados 1 - 10 de um total de 125 encontrados com a palavra "".

 

AÇÃO RENOVATÓRIA

2ed/2000

J. Nascimento Franco

O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos processuais que presidem o direito à renovatória de aluguéis comerciais, com fartíssima jurisprudência - o que torna o livro ainda mais útil. O Autor é...



APONTAMENTOS A LEI ELEITORAL

1ed/1998

Odyr Porto

Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitoral em São Paulo, em comentários objetivos e concisos dos pontos fundamentais da atual Lei Eleitoral....



ARBITRAGEM NA TEORIA GERAL DO PROCESSO, A

01Ed/2013

Cãndido Rangel Dinamarco

É como processualista que vejo a arbitragem, certamente de modo bastante diferente do modo como a veem os arbitralista. (...) Não questiono a respeitabilíssima ciência dos arbitralistas e muito menos os valiosos aportes por eles apaixonadamente...



CÓDIGO COMERCIAL E LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL

1ed/1997

Sílvio Salvo Venosa

Este Código Comercial e Legislação Empresarial reúne os diplomas legais que regem a matéria, atualizados até 31 de janeiro de 1997. A seleção da legislação obedeceu a objetivos predominantemente práticos, de modo a fornecer ao profissional da área...



CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL

1ed/1998

Antonio Felippe Gallo

Esta obra reúne, num só volume, de fácil consulta e portabilidade, a essência da legislação tributária brasileira, material e processual: o Código Tributário Nacional, as normas constitucionais pertinentes, a legislação sobre os processos...



COMENTÁRIOS A LEI DE PPP - 01ED

2TIR/2010

Maurício Portugal Ribeiro e Lucas Navarro Prado

Um mapa detalhado para o leitor entender a estrutura institucional e legal que dá suporte à participação privada no provimento da infra-estrutura no Brasil, indispensável para qualquer interessado, estudioso ou prático, em entender o processo de...



CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

32ED/2015

MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...



CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

2ed/2009

Eduardo Domingos Botallo

Estudo sistematizado do processo administrativo tributário desde a formação da obrigação tributáira, , o contencioso administrativo tributário,esse processo à luz do devido processo legal, a consulta, o sistema do CTN,, efeito das decisões...



DESPORTO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, O

1ed/1995

Álvaro Melo Filho

Os fundamentos constitucionais e jurídicos do desporto no Brasil, base para a aplicação da moderna legislação sobre a matéria....



DIREITO ADMINISTRATIVO ECONÔMICO

1ed/2006

Carlos Ari Sundfeld

Juristas especializados, do mais alto gabarito, comentam e analisam as recentes transformações por que vêm passando as relações entre o Estado e a Economia com as privatizações e a criação das agências reguladoras, levando à revisão de noções...



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