Cumprimento de Sentença Liquidação de Sentença Insolvência Civil - 01Ed/19
01ED/19
Machado, Costa
O Título II do Livro I (Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença) da Parte Especial do CPC se apresenta como um corpo normativo da maior importância: o Capítulo I reúne, em longa e nova disciplina, os regramentos em constituem as...
Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988, Os - 06Ed/19
06ED/19
Machado, Hugo de Brito
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generalidade, da isonomia, da ...
Teoria dos Princípios - 19Ed/19
19ED/19
Ávila, Humberto
Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da...
Direito Ambiental Constitucional - 11Ed/19
11ED/19
Silva, Jose Afonso Da
O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...
Mandado de Segurança e Ações Constitucionais - 38Ed/19
38ED/19
Meirelles; Wald; Mendes;
Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em...
Teoria Geral do Novo Processo Civil - 04Ed/19
04ED/19
Dinamarco, Candido Rangel
Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratado. Nossa linha estrutural...