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DIREITO DOS NEGOCIOS, O - HOM. FRAN MARTINS

01ED/2016

GRAU, EROS R./ SABOYA,CLAUDIA M.M/ ABRAO, CARLOS H.

Direito Societário - Direito Bancário - Recuperação Judicial e Falências - Tributação - Comércio Internacional - Fundos de Participação Tributação no Comércio Eletrônico - ISS das Sociedades de Profissionais - Fundo Garantidor de Crédito e o...


EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI

01ED/2016

BRUSCATO, WILGES

Esta obra traz breve perspectiva histórica da questão, passando por experiências similares em outros países, e comenta a lei, seus acertos e imperfeições, primando pela análise de grande precisão histórica do processo legislativo que resultou no...


REGIME JURÍDICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

01ED/2016

SAAD, AMAURI FERES

No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...


SIMULAÇÃO NO DIREITO CIVIL, A

01ED/2016

ANDRADE JÚNIOR, LUIZ CARLOS DE

O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de uma pessoa jurídica ser simulada? Quem pode alegar a nulidade do negócio simulado? O que é negócio dissimulado? Ele pode substituir à declaração de...


TEORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA

04ED/2016

ÁVILA, HUMBERTO

"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...


RESUMO (09) DE DIREITO DO TRABALHO

26ED/2016

FUHRER, MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO

História e conceitos básicos - Princípios - Direito Internacional - Contrato individual do trabalho - Sujeitos do contrato - Alterações (jus variandi) - Salário e remuneração - Férias - Suspensão e interrupção do contrato de trabalho - Extinção -...