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Litisconsórcio - 09Ed/21

01ED/21

Dinamarco, Candido Rangel

POR QUE ESCOLHER O LIVRO: LITISCONSÓRCIO? O exame do litisconsórcio, em todos os seus aspectos, nos é apresentado, com pena de Mestre, nesta obra já bastante conhecida e apreciada pelos estudantes, pelos aplicadores do direito e pelos...


Teoria Geral do Processo - 33Ed/21

33ED/21

Dinamarco, Candido Rangel; Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho; Badaro, Gustavo Henrique Righi Ivahy

CONFORME: - De acordo com - Novo CPC - Pacote Anticrime POR QUE ESCOLHER O LIVRO: TEORIA GERAL DO PROCESSO? Este livro, que há quarenta e seis anos teve origem em uma ideia e uma proposta da profa. Ada Pellegrini...


Litisconsórcio - 09Ed/21

01ED/21

Dinamarco, Candido Rangel

POR QUE ESCOLHER O LIVRO: LITISCONSÓRCIO? O exame do litisconsórcio, em todos os seus aspectos, nos é apresentado, com pena de Mestre, nesta obra já bastante conhecida e apreciada pelos estudantes, pelos aplicadores do direito e pelos...


Teoria Geral do Processo - 33Ed/21

33ED/21

Dinamarco, Candido Rangel; Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho; Badaro, Gustavo Henrique Righi Ivahy

CONFORME: - De acordo com - Novo CPC - Pacote Anticrime POR QUE ESCOLHER O LIVRO: TEORIA GERAL DO PROCESSO? Este livro, que há quarenta e seis anos teve origem em uma ideia e uma proposta da profa. Ada Pellegrini...


Erro Judiciário - e Sua Responsabilização Civil- 01Ed/17

01ED/17

Vianna, José Ricardo Alvarez

Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absolutamente oposta à prova...


Proporcionalidade no Direito Constitucional - 01Ed/17

01ED/17

Laurentiis, Lucas Catib De

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do...