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CAPITULOS DE SENTENÇA

06Ed/2014

Cândido Rangel Dinamarco

Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de um acúmulo de pedidos na parte final de uma mesma decisão. A esta decomposição os italianos nominaram "capítulos de sentença", ainda pouco estudada...


ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO

16Ed/2014

Eros Roberto Grau

Interpretação e crítica ao Capítulo da Ordem Econômica da Constituição, essencial para a compreensão das relações entre Direito e Economia, das formas de atuação do Estado em relação ao processo econômico, na atividade econômica, base do moderno...


TEORIA DOS PRINCÍPIOS

15Ed/2014

Humberto Ávila

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da...


INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

01Ed/2014

Hugo de Brito Machado

Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à