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PROCESSO TRIBUTÁRIO E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O 2015

01ed/2017

MACHADO, HUGO DE BRITO (ORG)

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o...


DIREITO E ARTE

01ed/2017

OLIVEIRA, REGIS FERNANDES

Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas - pintura e escultura - arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de dominação sobre a arte e,...


CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO - 38ED/2017

38ED/2017

MACHADO, HUGO DE BRITO

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...


CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 32ED/2017

32ED/2017

BONAVIDES, PAULO

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...


DIREITOS FUNDAMENTAIS - UMA LEITURA DA JURISPRUDÊNCIA DO STF 02ED/17

02ED/2017

VIEIRA, OSCAR VILHENA / SCABIN, FLAVIA / FEFERBAUM, MARINA

Este é um livro "de casos", em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o pretensioso programa da...


ENERGIA ELÉTRICA E BENS DA CONCESSÃO - 01ED/17

01ED/2017

CARVALHO, AFRÂNIO DE

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propriedade das águas e dos bens...