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PAPEL DO JUIZ NA EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

01ED/2016

NAGAO, PAULO ISSAMU

[Esta obra] Dá especial ênfase ao conceito e amplitude da jurisdição, como fator de efetividade do direito material e dos direitos das partes, examinando as principais posições doutrinárias a esse respeito e ressaltando o dever judicial de dar...


CURSO DE PROCESSO CIVIL - TOMO I - PARTE GERAL

01ED/2016

ARAÚJO, FABIO CALDAS DE

Esta obra apresenta o direito processual civil dentro de uma visão integrada, ampla e atualíssima. Não há como realizar um estudo sério e aprofundado do processo civil na ausência de compasso com o direito material. A Parte Geral do novo CPC...


SANÇÕES TRIBUTÁRIAS - DEFINIÇÃO E LIMITES

01ED/2016

MASINA, GUSTAVO

Esta obra (...) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Tributário. (...) Depois de...


DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

01ED/2016

AZEVEDO / FRANÇA / ADAMEK

Esta obra trata de tema dos mais atuais para os que militam na área do direito processual societário, e de alta incidência na prática do foro, que é a novíssima disciplina processual da chamada ação de dissolução parcial de sociedades - a congregar...


DIREITO PRIVADO EM PERSPECTIVA

01ED/2016

LEAL, FERNANDO (ORG.)

Os sete ensaios aqui reunidos, versando temas que, direta ou indiretamente, atinem a institutos, categorias, modelos e métodos do Direito Privado, configuram elogiável esforço de produção doutrinária num campo que está a requerer - talvez mais que...


JUÍZO E IMAGINAÇÃO

01ED/2016

RODRIGUEZ, CAIO FARAH

Trata-se de livro de teoria do direito, aplicada ao contexto do pensamento jurídico brasileiro atual, em que não se identificam limitações sem que também sejam sugeridos pontos de partida para sua transformação. Segundo Joaquim Falcão (no texto...