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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

03ED/2015

COSTA, REGINA HELENA

A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a partir de tal realidade, desenvolve os aspectos e implicações dessa modalidade de exoneração tributária, bem como faz uma profunda análise da evolução...


TEORIA DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA

03ED/2015

ÁVILA, HUMBERTO

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as...


CRIME TRIBUTÁRIO

04ED/2015

ABRÃO, CARLOS HENRIQUE

[Nesta 4º ed., o Autor acrescentou um novo capítulo: " O Parcelamento e a reforma legal"]. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prestígio do autor e a qualidade...


PAULO BONAVIDES - DEFENSOR DA CONSTITUIÇÃO

01ED/2015

DEUS, RÔMULO / ALBUQUERQUE, CÂNDIDO (COODS.)

A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se com clareza a importância...


REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS

01ED/2015

MACHADO, HUGO DE BRITO (COOD.)

Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...


REVISTA DE DIREITO MERCANTIL ED. 164/165

01ED/2015

DIVERSOS

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...