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DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

41ED/2015

MEIRELLES, HELY LOPES

Fruto da larga experiência e do profundo conhecimento jurídico do Autor - que foi Juiz, Professor, Secretário de Estado, Parecerista e Advogado - esta obra se constitui, hoje, num verdadeiro clássico do Direito Administrativo Brasileiro....


CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO

38ED/2015

SILVA, JOSÉ AFONSO DA

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...


CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

30ED/2015

BONAVIDES, PAULO

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...


SANÇÃO E ACORDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

01ED/2015

PALMA, JULIANA BONACORSI

Este livro discute as grandes questões jurídicas envolvidas nesse tipo de prática,além de apurada análise da legislação brasileira. A Autora propõe diretrizes para o desenvolvimento da consesualidade no Direito Administrativo Brasileiro um tema...


TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO

01ED/2015

MACHADO, HUGO DE BRITO

O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como...


CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

36ED/2015

MACHADO, HUGO DE BRITO

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...