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SUSPENSÃO DE LIMINARES E SENTENÇAS CONTRÁRIAS AO PODER PÚBLICO

03ED/2017

VENTURI, ELTON

A possibilidade de invocação de "razões de Estado" e da "discricionariedade judicial" como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de poder político. Sob tal...


CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO - 40ed/17

40ed/2017

SILVA, JOSE AFONSO DA

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas...


PROCESSO ADMINISTRATIVO 05ED/2017

05ED/2017

MOREIRA, EGON BOCKAMANN

O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao processo administrativo...


DIREITO ADMINISTRATIVO COMO CAIXA DE FERRAMENTAS, O

01ED/2017

RIBEIRO, LEONARDO COELHO

O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias...


DIREITOS FUNDAMENTAIS - CONTEÚDO ESSENCIAL, RESTRIÇÕES E EFICÁCIA - 02ED - 03TIR. /14

02/ED/15

SILVA, VIRGÍLIO AFONSO DA

"Este não é um trabalho no qual se pretende simplesmente fazer uma análise de teorias sobre o conteúdo essencial dos direitos fundamentais para, ao final, decidir qual delas é a melhor. Isso seria um tanto quanto empobrecedor. Quando se define...


DIREITO DOS NEGOCIOS, O - HOM. FRAN MARTINS

01ED/2016

GRAU, EROS R./ SABOYA,CLAUDIA M.M/ ABRAO, CARLOS H.

Direito Societário - Direito Bancário - Recuperação Judicial e Falências - Tributação - Comércio Internacional - Fundos de Participação Tributação no Comércio Eletrônico - ISS das Sociedades de Profissionais - Fundo Garantidor de Crédito e o...