EFETIVIDADE DO PROCESSO E TÉCNICA PROCESSUAL
03ed/2010
José Roberto dos Santos Bedaque
"O que importa é o escopo previsto na lei, não o meio pelo qual se tenta alcançá-lo". Com esta visão o Autor desenvolve um raro trabalho buscando a otimização das regras inerentes ao princípio da instrumentalidade das formas, compreendidas como...
LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO
02ed/2010
Vera Monteiro
A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste processo, seus traços...
REVISTA DE DIREITO MERCANTIL ED. 151 / 152
01ED/2010
Diversos
Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...
REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ED. 109 / 110
01ED/2010
Diversos
Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em...
DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS
02ed/2010
Carlos Weis
A partir do estudo do direito internacional, a obra aborda os direitos humanos incorporados ao nosso sistema positivo, da Constituição e dos tratados internacionais. Faz uma crítica das classificações tradicionais e analisa os traços distintivos...
PROCESSO ADMINISTRATIVO ( PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A LEI 9.784/1999
04ed/2010
Egon Bockmann Moreira
O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao processo administrativo...
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