REVISTA DE DIREITO TRIBUTARIO ED. 105
01ed/2009
Diversos
Publicada sob os aspúcios do Instituto Gerlado Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia...
MANUAL DE ADOÇÃO INTERNACIONAL
1ed/2009
Wilson Donizeti Liberati
Em mais um trabalho dedicado ao Direito da criança e do adolescente, o Autor, conhecido especialista na área, com várias obras já publicadas sobre o assunto, trata do polêmico tema da adoção internacional. Abordando matérias especialmente...
TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA: TUTELAS SUMÁRIAS E DE URGÊNCIA
05ed/2009
José Roberto dos Santos Bedaque
Estudo fundamental para a compreensão dos institutos da tutela cautelar e da tutela antecipada, como tutelas sumárias e de urgência, em obra que pela sua densidade e base doutrinária já se constitui em estudo imprescindível para a compreensão do...
DIREITO DOS CURSOS DE ÁGUA INTERNACIONAIS
01ed/2009
Paulo Affonso Leme Machado
A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
25ed/2009
CARRAZZA, ROQUE ANTÔNIO
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas...
TEMAS DE DIREITO SOCIETÁRIO, FALIMENTAR E TEORIA DA EMPRESA
01ed/2009
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Este livro reúne parte dos trabalhos do Autor, alguns dos quais esparsamente publicados, compreendendo estudos, pareceres, palestras, traduções e um comentário sobre julgado da CVM. A obra trata, sobretudo, do direito societário, de temas de...