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RESUMO (13) DIREITO DO CONSUMIDOR

01ED/2015

FUHRER, MAXIMILIANO / FUHRER, MARÍLIA

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentaada de tema sintética, em conceitos essenciais, com...


DIREITO CIVIL 6 - CONTRATOS

01ED/2015

ROCHA, SÍLVIO LUÍS FERREIRA DA

Esta é uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil moderno, com referência ao direito anterior e ao Código Civil de 2002. Este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar e reciclar na matéria,...


IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

03ED/2015

COSTA, REGINA HELENA

A imunidade tributária, como conhecemos, é instituto típico do Direito Brasileiro. Esta obra, a partir de tal realidade, desenvolve os aspectos e implicações dessa modalidade de exoneração tributária, bem como faz uma profunda análise da evolução...


CRIME TRIBUTÁRIO

04ED/2015

ABRÃO, CARLOS HENRIQUE

[Nesta 4º ed., o Autor acrescentou um novo capítulo: " O Parcelamento e a reforma legal"]. Com a 1° edição levada ao público em 2007, em pouco tempo a obra já é objeto de uma 2° edição, o que confirma solenemente o prestígio do autor e a qualidade...


PAULO BONAVIDES - DEFENSOR DA CONSTITUIÇÃO

01ED/2015

DEUS, RÔMULO / ALBUQUERQUE, CÂNDIDO (COODS.)

A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se com clareza a importância...


REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS

01ED/2015

MACHADO, HUGO DE BRITO (COOD.)

Na Apresentação desta obra, assim se manifesta o ilustre Professor Hugo de Brito Machado, Presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários: Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, (...) examina questões...