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SERVIDORES PÚBLICOS

03ED/2015

OLIVEIRA, REGIS FERNANDES DE

De forma sólida e detalhada, esta obra traz todos os aspectos do tema dos servidores públicos didaticamente: agente público, cargo público, estabilidade, sindicalização e greve, direitos sociais, posse e exercício, direitos e deveres do servidor...


CONDOMÍNIO EDILÍCIO

02ED/2015

KOJRANSKI, NELSON

No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o consagrado Prof. Arnoldo Wald: Era, pois preciso consolidar os ensinamentos existentes e atualizá-los, diante dos imperativos do nosso século e em particular da sociedade brasileira, que tem atualmente...


MINISTÉRIO PÚBLICO

04ED/2015

MAZZILLI, HUGO NIGRO

O Ministério Público brasileiro assumiu importância crescente depois da Constituição de 1988: um posicionamento constitucional diferenciado, garantias e atribuições novas. É obra especialmente destinada aos acadêmicos de Direito, bem como aos...


CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO NO ESTADO CONSTITUCIONAL

01ED/2015

COUTO, ALMIRO DO E SILVA

"(...) Por essas e outras razões , tenho a convicção inabalável de que esta obra, que tenho a honra de apresentar e com a qual o seu autor se consolida na restrita galeria dos maiores juristas do Brasil, é uma daquelas raras obras que...


RESUMO (11) DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

11ED/2015

FUHER, MAXIMILIANUS CLÁUDIO AMÉRICO

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e...


CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

32ED/2015

MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente - a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam -, de todos os seus institutos, como...