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USUCAPIÃO

03ED/2015

ARAÚJO, FABIO CALDAS DE

Esta 3 edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a...



LICITACAO PUBLICA 2ED/15

02ED/2015

MOREIRA, EGON BOCKMANN E GUIMARAES, FERNANDO

Este livro propõe uma hermenêutica pragmática e contextualizada: devido à importância da LGL, ela deve ser aplicada com eficiência, sempre à luz da CF. A edição de alterações normativas produz transmutação sistemática e confere nova racionalidade à...


DIREITO SOCIETÁRIO CONTEMPORÂNEO II

01ED/2015

AZEVEDO, ERASMO VALLADÃO / FRANÇA, NOVAES (COODS.)

Obra coletiva com uma seleção de colaborações de especialistas do Direito Societário estudando-o a partir de princípios valorativos.Constituem objeto do presente Direito Societário Contemporâneo II os princípios valorativos concernentes à proteção...


RESUMO (10) DE DIREITO CONSTITUCIONAL

19ED/2015

FUHRER, MAXIMILIANUS CLÁUDIO AMÉRICO

Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado - Formas de Estado e de Governo - Sistemas de Governo - Regimes Políticos - A Constituição e as Leis - Poder Constituinte - Aplicabilidade das normas - Interpretação da Constituição - Hierarquia das leis...


RESUMO (06) DE PROCESSO PENAL

29ED/2015

FUHRER, MAXIMILIANUS CLÁUDIO AMÉRICO

Parte geral - Princípios - Prazos - Preclusão - Inquérito policial - Ação penal - Denúncia e queixa - Competência - Prova - Prisão provisória e liberdade provisória - Fiança - Citação - Revelia - Sentença - Nulidades - Recursos - Júri - Habeas...