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CONFLITO DE INTERESSES NAS ASSEMBLÉIAS DE S.A

02ED/2014

AZEVEDO, ERASMO VALLADÃO E FRANÇA, NOVAES

Esta obra trata de tema de fundamental importância no direito societário.O autor estuda, primeiramente,à luz da doutrina estrangeira, em que consiste o assim chamado interesse social, ou interesse da companhia, para depois, estabelecer a posição...


TEORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA

03ED/2014

ÁVILA, HUMBERTO

"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...


REGRAS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

01ED/2014

LIMA, RAFAEL BELLEM DE

Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada...


DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

01ED/2014

ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER

O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terceirização em geral e...


DIREITO POSTO E O DIREITO PRESSUPOSTO

09ED/2014

GRAU, EROS ROBERTO

A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do "direito posto" pelo Estado - i. é, a lei - para encontrar na realidade social as raízes do Direito, apresentado como um plano da realidade e como sistema de princípios, tema...


DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

03ED/2014

FREITAS, JUAREZ

O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por...