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TEORIA DO CONHECIMENTO CONSTITUCIONAL

01ED/2014

SILVA, JOSÉ AFONSO DA

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ESTATUTO DA CIDADE - (SBDP)

04ED/2014

FERRAZ, SERGIO/DALLARI

Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do Estatuto da Cidade....


CURSO OBJETIVO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

01ED/2014

MACIEL, CARLOS HENRIQUE

No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa os limites de um simples...


COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

01ED/2014

MACHADO, RAQUEL CAVALCANTI RAMOS

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade...


TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR LUIZ GASTÃO

01ED/2014

FRANÇA, ERASMO VALLADÃO AZEVEDO / VON ADAMEK

O livro reúne colaborações dos mais consagrados especialistas do Direito Comercial e Empresarial do País, versando temas dessas áreas do Direito, numa coletânea de importantes estudos em homenagem ao Prof. da Faculdade de Direito de São Paulo, Luiz...


HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

04Ed/2014

Celso Ribeiro Bastos

Este livro está dividido em 13 capítulos, a saber: Distinções Preliminares; Da Interpretação Jurídica; Da Integração; Da Aplicação; Peculiaridades Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional; Quem Interpreta a Constituição; Objeto da...