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REGRAS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

01ED/2014

LIMA, RAFAEL BELLEM DE

Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada...


DA TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

01ED/2014

ZOCKUN, CAROLINA ZANCANER

O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terceirização em geral e...


DIREITO POSTO E O DIREITO PRESSUPOSTO

09ED/2014

GRAU, EROS ROBERTO

A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do "direito posto" pelo Estado - i. é, a lei - para encontrar na realidade social as raízes do Direito, apresentado como um plano da realidade e como sistema de princípios, tema...


DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

03ED/2014

FREITAS, JUAREZ

O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios de arbitrariedade por...


MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÕES CONSTITUCIONAIS

36ED/2014

MEIRELLES, HELY LOPES

Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em...


COMENTÁRIO CONTEXTUAL À CONSTITUIÇÃO

09ED/2014

SILVA, JOSÉ AFONSO DA

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...