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REPERCUSSÃO GERAL DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS

01ED/2015

FREITAS JUNIOR, HORIVAL MARQUES DE

O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica...


INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

01ED/2015

ARAÚJO, FABIO CALDAS DE

Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da mudança da legislação processual. (...) especialmente quando novas formas ganham colorido dogmático, como a desconsideração da personalidade jurídica...


REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO ED. 63

01ED/2015

DIVERSOS

Revista Trimestral de Direito Público, um órgão do IDAP - Instituto de Direito Administrativo Paulista. Esta revista é indispensável para todos que pretendem estar em dia com a melhor produção nacional e estrangeira nas áreas de Direito Público em...


(I)LEGITIMIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, A

01ED/2015

DIVERSOS

Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a...


INADIMPLEMENTO ANTECIPADO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO

01ED/2015

CARDOSO, LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO

Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, estuda suas implicações e as...


USUCAPIÃO

03ED/2015

ARAÚJO, FABIO CALDAS DE

Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a...