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DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS

03ED/2014

WEIS, CARLOS

Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos intenacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro, especialmente após a...


DIREITO ADMINISTRATIVO E LIBERDADE

01ED/2014

MELLO, CELSO ANTÔNIO DE (COOD.)

Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses textos afinam-se com os...


ESTUDOS DE DIREITO AMBIENTAL 2

01ED/2014

MACHADO, PAULO AFFONSO LEME

*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcias Ambientais. *Caça das...


CONFLITO DE INTERESSES NAS ASSEMBLÉIAS DE S.A

02ED/2014

AZEVEDO, ERASMO VALLADÃO E FRANÇA, NOVAES

Esta obra trata de tema de fundamental importância no direito societário.O autor estuda, primeiramente,à luz da doutrina estrangeira, em que consiste o assim chamado interesse social, ou interesse da companhia, para depois, estabelecer a posição...


TEORIA DA SEGURANÇA JURÍDICA

03ED/2014

ÁVILA, HUMBERTO

"A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição...


REGRAS NA TEORIA DOS PRINCÍPIOS

01ED/2014

LIMA, RAFAEL BELLEM DE

Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada...