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CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO

34Ed/2013

Hugo de Brito Machado

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...


SOCIEDADE EM COMUM, A

01Ed/2013

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Este livro tem por objeto o estudo das então chamadas "sociedades de fato " ou "irregulares", no direito brasileiro anterior e no direito comparado e, bem assim, precipuamente, o estudo da sociedade em comum que veio substituí-las no Código Civil...


USUCAPIÃO

02Ed/2013

Fabio Caldas de Araújo

O trabalho oferecido nesta segunda edição nasce reformulado e incorporado com as principais alterações sobre o tema da usucapião. As inovações legislativas concernentes à usucapião administrativa, bem como à usucapião entre cônjuges foram...


RESUMO ( 01 ) DE DIREITO COMERCIAL

43Ed/2013

Maximilianus Cláudio Américo Führer

Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e...


ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO

12Ed/2013

Munir Cury ( Coodenador )

Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...


CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

28Ed/2013

Paulo Bonavides

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...