Busca de Livros:  

» Últimos Lançamentos

EFETIVIDADE DO PROCESSO E TÉCNICA PROCESSUAL

03ed/2010

José Roberto dos Santos Bedaque

"O que importa é o escopo previsto na lei, não o meio pelo qual se tenta alcançá-lo". Com esta visão o Autor desenvolve um raro trabalho buscando a otimização das regras inerentes ao princípio da instrumentalidade das formas, compreendidas como...

LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO

02ed/2010

Vera Monteiro

A licitação na modalidade de pregão é procedimento licitatório, da qual a Administração Pública pode dispor quando deseja adquirir bens e serviços comuns. De forma sistemática e detalhada, a autora trata das fases deste processo, seus traços...

REVISTA DE DIREITO MERCANTIL ED. 151 / 152

01ED/2010

Diversos

Revista de Direito Mercantil - Industrial, Econômico e Financeiro Publicação do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São...

REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO ED. 109 / 110

01ED/2010

Diversos

Publicada sob os auspícios do Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial), e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Esta revista é indispensável para todos os que pretendem estar em...

DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS

02ed/2010

Carlos Weis

A partir do estudo do direito internacional, a obra aborda os direitos humanos incorporados ao nosso sistema positivo, da Constituição e dos tratados internacionais. Faz uma crítica das classificações tradicionais e analisa os traços distintivos...

PROCESSO ADMINISTRATIVO ( PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A LEI 9.784/1999

04ed/2010

Egon Bockmann Moreira

O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao processo administrativo...




Últimas Consultas