CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
34Ed/2013
Hugo de Brito Machado
Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro,...
SOCIEDADE EM COMUM, A
01Ed/2013
Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França
Este livro tem por objeto o estudo das então chamadas "sociedades de fato " ou "irregulares", no direito brasileiro anterior e no direito comparado e, bem assim, precipuamente, o estudo da sociedade em comum que veio substituí-las no Código Civil...
USUCAPIÃO
02Ed/2013
Fabio Caldas de Araújo
O trabalho oferecido nesta segunda edição nasce reformulado e incorporado com as principais alterações sobre o tema da usucapião. As inovações legislativas concernentes à usucapião administrativa, bem como à usucapião entre cônjuges foram...
RESUMO ( 01 ) DE DIREITO COMERCIAL
43Ed/2013
Maximilianus Cláudio Américo Führer
Parte geral - Propriedade industrial - Sociedades mercantis - Títulos de crédito - Direito bancário - Falências e...
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO
12Ed/2013
Munir Cury ( Coodenador )
Obra indispensável, de consulta e orientação, com comentários jurídicos, pedagógicos e sociais a cada um dos artigos do ECA, numa visão multidisciplinar de especialistas de indiscutível autoridade e renome, abrangendo todas as áreas do moderno...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL
28Ed/2013
Paulo Bonavides
Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...