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CONTRATOS E TRIBUTAÇÃO - NOÇÕES FUNDAMENTAIS

01ED/2015

MELO, JOSÉ EDUARDO SOARES DE

Obra extremamente prática e objetiva, examinando as formas de contratos no Direito, suas características, fundamento legal e a tributação sobre ele incidente, nos seus vários níveis, explicando em linguagem clara e acessível os diversos aspectos...


ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA LICITAÇÃO

01ED/2015

VITTA, HERALDO GARCIA

Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida, com comentários sobre legislação do tema. É um estudo conciso, mas muito bem estruturado, sobre o procedimento licitatório, tema árduo diante das...


TEORIA GERAL DO PROCESSO

31ED/2015

ARAÚJO CINTRA, ADA PELLEGRINI, RANGEL DINAMARCO

Obra que iniciou o estudo da "Teoria Geral do Processo". Fundamental para seu estudo, que, partindo dos fundamentos e princípios constitucionais e gerais, estuda, com absoluta clareza e objetividade, todos os aspectos do processo moderno (civil,...


TEORIA DOS PRINCÍPIOS

16ED/2015

ÁVILA, HUMBERTO

Questão fundamental nos debates da doutrina e da jurisprudência, este livro trata, de modo extremamente feliz e com grande êxito, da distinção entre princípios e regras. Para tanto, esmiúça a necessária clareza dos conceitos e os aspectos da...


CONTRATOS PÚBLICOS E DIREITO ADMINISTRATIVO

01ED/2015

SUNDFELD E JURKSAITIS (ORGS.)

Na Administração Pública atual, administrar é, sobretudo, contratar. Os contratos com o setor privado tornaram-se decisivos para desenvolver a infraestrutura do País e para implantar políticas públicas. Daí este livro, mais um da consagrada coleção...


TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO SOB REGIME DE CONCESSÃO

01ED/2015

ANDRADE, LETÍCIA QUEIROZ DE

No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Celso Antônio Bandeira de Mello: (...) Vazado em linguagem clara e didática oferece aos leitores e estudiosos uma visão precisa do tema, em despeito da singular verticalização do tópico...